A Conferência de Bandung foi uma reunião de 29 países asiáticos e africanos em Bandung (na Indonésia), entre 18 e 24 de Abril de 1955, com o objectivo de mapear o futuro de uma nova força política global (Terceiro Mundo), visando a promoção da cooperação económica e cultural afro-asiática, como forma de oposição ao que era considerado colonialismo ou neocolonialismo, por parte dos Estados Unidos e da União Soviética.

O fato de os movimentos de libertação terem ocorrido inicialmente na Ásia garantiu a esse continente o status de liderança no processo de formação do Terceiro Mundo, sendo a Conferência de Bandung a manifestação desse protagonismo asiático nos movimentos em prol da descolonização.

Esta reunião foi organizada pela Indonésia, Índia, Birmânia e Ceilão (Sri Lanka). Entretanto, os 29 países que fizeram parte da reunião são: 15 da Ásia (Afeganistão, Birmânia, Camboja, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, Laos, Nepal, Paquistão, República Democrática do Viena, Vietnã do Sul, e Tailândia); 8 do Oriente Médio (Arábia Saudita, Iémen, Irã, Iraque, Jordânia, Líbano, Síria, e Turquia); e apenas 6 da África (Gana, Etiópia, Egipto, Líbia, Libéria e Sudão) - o que mostra que a maior parte do continente africano ainda era colonizado pela Europa.

Na Conferência de Bandung, os líderes Sukarno e Nehru lembraram da primeira manifestação de solidariedade entre os povos oprimidos que ocorreu na Conferência e declararam em conjunto cinco princípios que regeriam suas relações: coexistência pacífica, respeito recíproco pela soberania e integridade territorial das partes, não ingerência nos assuntos internos, não agressão, igualdade e privilégios recíprocos.

Uma das ideias era de se criar um tribunal da descolonização para julgar os responsáveis pela prática de políticas imperialistas, entendidas como crimes contra a humanidade, mas a ideia não floresceu por causa dos países centrais. Bandung deu origem a uma política de não-alinhamento - uma postura diplomática e geopolítica de equidistância das Grandes Potências mas também o não-alinhamento não foi possível no contexto da Guerra Fria, onde URSS e EUA competiam por áreas por causa das suas influências.

O não-alinhamento, de uma outra forma, não significava necessariamente um distanciamento como tal, mas sim que os países teriam liberdade para se posicionar ou em fazer escolha em quem se aliar.

Os princípios fundamentais acordados entre os países participantes foram, sobretudo, a luta contra o colonialismo e o racismo, o direito de todos os povos à autodeterminação (princípio que constava na Carta da ONU, e foi reforçado), a luta pela independência e pela liberdade de escolha dos Estados relativamente aos seus sistemas políticos e opções de inserção externa durante a Guerra Fria.

Para que houvesse a promoção da paz e cooperação mundiais foi decidido os seguintes princípios na conferência:

  •  Respeito aos direitos humanos fundamentais, conforme aos fins e aos princípios da Carta das Nações Unidas;
  • Respeito à soberania e à integridade territorial de todas as nações;
  • Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, pequenas e grandes;
  • Não intervenção e não ingerência nos assuntos internos dos outros países;
  •  Respeito ao direito de cada nação de defender-se individual e colectivamente conforme a Carta das Nações Unidas;
  • Rejeição a todo acordo de defesa colectiva destinado a servir aos interesses particulares das grandes potências quaisquer forem;
  • Rejeição a toda pressão que uma potência, qualquer que seja, tente exercer sobre outra;
  • Abstenção a actos de ameaças de agressão ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um país;
  • Resolução de todos os conflitos por meios pacíficos, tais como negociação ou conciliação, arbitragem e resolução diante de tribunais, assim como outros meios pacíficos que possam eleger os países interessados, conforme a Carta das Nações Unidas;
  • Estímulo dos interesses mútuos e a cooperação;
  • Respeito à justiça e às obrigações internacionais.

 

Desse modo, Bandung significou a primeira aliança entre a periferia sobre a estratégia de actuação colectiva no cenário global. Além disso, representou o surgimento de uma cultura do Sul e uma agenda do Terceiro Mundo, com suas prioridades vinculadas ao desenvolvimento social, e não apenas económico.

Além disso, Bandung prematuramente lançou a ideia da necessidade de reconhecimento das diferenças, algo que no século XXI ganhou força e é dai onde paira a impotência. Ao final da conferência, foram declarados em um comunicado contendo cinco sessões:

 

A) Cooperação Económica;

B) Cooperação Cultural;

C) Direitos do homem e autodeterminação;

D) Problemas dos povos dependentes;

E) Promoção da Paz e Cooperação Mundiais.

Fontes

PEREIRA, Analúcia Danilevicz; MEDEIRO, Klei. (2015). O prelúdio da cooperação sul-sul: da Conferência de Bandung à Conferência de Buenos Aires (1955-1978). Porto alegre, universidade de rio grande sul.

CONFERÊNCIA DE BANDUNG. Disponível em https://pt.m.wikipedia.org/wiki/conferencia_de_bandungue acessado aos 23 de Novembro de 2020.