O requerimento é o texto através do qual um cidadão se dirige a uma entidade pública solicitando a satisfação de um interesse seu.
O deferimento ou indeferimento do requerimento resulta da conformidade ou não do que se solicita com a lei e com os requisitos exigidos em cada caso.
Estrutura
Normalmente, as instituições têm expostos modelos de vários requerimentos para guiar o público. O requerimento é redigido sempre na terceira pessoa e os seus elementos apresentam a seguinte ordem:
- Destinatário - Identificação do cargo da entidade (Presidente, Ministro/a, Chefe, Director/a…) e da instituição a que é dirigida.
- Requerente - Identificação do requerente (que será específica, consoante as circunstâncias e requisitos - os processos de identificação podem variar, por exemplo, se nos dirigimos a uma Repartição de Finanças ou a uma Escola): nome, estado civil, filiação, naturalidade, número do bilhete de identidade, número de contribuinte, morada, profissão.
- Assunto - Pedido e fundamentação do que é requerido de modo que o destinatário possa avaliar e tomar a decisão para deferir ou indeferir.
- Fórmula de fechamento - “Pede deferimento”.
- Local e data
- Assinatura
exemplo de um requerimento.
FONTE
http://ead.mined.gov.mz/manuais/Lingua%20Portuguesa/aula1-1.html