Declaração Mundial sobre a Educação para todos

Há mais de quarenta anos as nações do mundo afirmou na declaração Universal dos Direitos Humanos “ que toda a pessoa tem direito á educacao”. No entanto, apesar dos esforços realizados pelos pais do mundo inteiro para assegurar esse direito, persistem ainda que: mais de 100 milhões de crianças das quais 60milhões são meninas nao tem acesso ao ensino primário. Mais de 960 milhões de adultos, dois terços dos quais mulheres sao analfabetos. Mais de 100 milhões de crianças e incontáveis adultos não conseguem concluir o ciclo básico, e outros milhões apesar de conclui-la nao conseguem adiquirir conhecimentos e habilidades essenciais, (Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, 1990).

Objetivos de educação

• Satisfazer as necessidadzes básicas de educação de todas as crianças, jovenss e adultos,
• Expansão de cuidados básicos e actividades de desenvolvimento infatil incluindo as intervensões da família e da comunidade, direcionadas especificamente a crianças pobres, desassistidas e portadoras de dificiência.
• Acesso universal e conclusão da educação fundamental até o ano 2000
• Ampliação dos serviços de educação básica e capacitação em outras habilidades essênciais necessárias aos jovens e adultos avaliando a eficácia do programa em função de mudanças de comportamento de impacto na saúde, emprego e produtividade

Programa da educação Para todos 

O Programa Educação Para Todos nasceu em 1990, na sequência de uma Conferência Mundial realizada na Tailândia, tendo como objectivos proporcionar educação básica a todas as crianças e reduzir drasticamente o analfabetismo entre os adultos até ao final da década. O Fórum Mundial da Educação que decorreu em Dacar, no Senegal, em 2000, reafirmou o empenhamento na Educação Para Todos e determinou que até 2015 todas as crianças deveriam ter acesso a educação básica gratuita e de boa qualidade, (Comissão Nacional da Unesco, s/d)

Objetivos do programa Educação Para Todos  

1. Desenvolver e melhorar a protecção e a educação da primeira infância, nomeadamente das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas;
   2. Proceder para que, até 2015, todas as crianças tenham acesso a um ensino primário A
   3. Responder às necessidades educativas de todos os jovens e adultos, tendo por objectivo a aquisição de competências necessárias;
   4. Melhorar em 50% os níveis de alfabetização dos adultos, até 2015,·
   5. Eliminar a disparidade do género no acesso à educação primária e secundária até 2005 e instaurar a igualdade nesse domínio em 2015,·
   6. Melhorar a qualidade da educação.

Importância da Educação para todos

A educação é poder, isto é, ela é a chave para estabelecer e reforçar a democracia, promove o desenvolvimento humano sustentável e contribui para uma paz baseada no respeito mútuo e na justiça social, AMAN, Jordânia (16-19/06/1996).

É a chave para a libertação das pessoas da dominação, do medo e da carência. A educação é uma arma eficaz no combate á pobreza, salva vidas e dá às pessoas uma oportunidade de melhorar cada vez mais a sua vida. Dá-lhes capacidade de expressar a sua opinião e aumenta a produtividade e a competitividade da sua nação, contribuído também para o progresso social e político, KOFI Ana, Relatório do milénio (s/d).

Educação básica

A educação básica, não é um conceito estável nem definido, ela é mais do que aprender, ler, escrever e calcular. Esta abrange a aprendizagem no sentido mais amplo” formal, não formal e informal”, contudo ela se faz presente em qualquer fase da vida. Não se limitando apenas á infância, e aos anos de formação, começa quando se é um bebe, e prolonga se por toda a vida.

Educação básica, refere se as competências, conhecimentos, atitudes, valores, e motivações consideradas necessárias para que as pessoas adquirem litrácea, plena e para que construa os alicerces educacionais que lhes permitam prosseguir a sua aprendizagem ao longo de toda vida.

A maioria dos países optou por restringirem a educação básica ao ensino primário, entendido como primeira fase do ensino primário entendido como primeira fase do ensino formal.

Contudo num número cada vez maior de países a educação básica abrange agora o 1º ciclo do ensino secundário, e noutros compreende todo o ensino secundário.

Educação Inclusiva

Educação inclusiva refere-se a um conjunto de estratégias, actividades e processos que procuram fazer do direito universal para a qualidade uma realidade importante e apropriada para a educação, respeitando todas as diferenças de acordo com a idade, gênero, etnia, língua, situação de saúde, situação econômica, religião, deficiência, estilo de vida, e outras formas de diferenciação, são respeitadas por forma promover e criar um mundo onde existe a paz, tolerância e uso de recursos sustentáveis.

O direito e ser educado no sistema regular de ensino e de não ser descriminado é salientado em instrumentos mais detalhados como: A declaração de Jomtien, e a convecção da ONU sobre os direitos da criança.

Contudo, o direito á educação não implica automaticamente a inclusão, mas inicialmente o direito a educação inclusiva foi claramente afirmado na declaração de Salamanca e no enquadramento para a ação que salienta que as Escolas precisam de mudar e adoptar mecanismo de forma a dar resposta às diversidades existentes em crianças.

O problema principal é que a educação inclusiva é baseada no modelo de direitos e no modelo social, o sistema devia adaptar se ás crianças e não estas ao sistema.

Novos desafios da educação para todos

A educação para todos enfrentará no futuro os seguintes desafios:

Como levar a educação às vítimas do HIV/SIDA em regiões como África, onde a pandemia está a provocar enormes estragos em termos de perda de professores, alunos que ficaram órfãos e absentismo de professores e alunos;

Como proporcionar a educação aos refugiados e deslocados internos cujos número não para de aumentar; Como ajudar os professores a terem uma nova visão do seu papel; Como utilizar as novas tecnologias para beneficiar os pobres.

O maior desafio de todos no mundo, é agora, como ajudar a educação a vencer a pobreza e dar a milhões de crianças uma oportunidade de realizarem as suas potencialidades. Para responder este desafio, não são preciso apenas escolas, mas elas devem ser acessíveis, e ter professores com habilitação própria e fornecer matérias como livros escolares bem como satisfazer outras necessidades dos pobres.

Bibliografia

1. AMAN,Jordania.Declaração de Aman sobre educação para todos, 16-19 de Junho de 1996.
2. Comissão Nacional da Unesco http://www.unesco.pt/cgi-bin/educacao/programas/edu_programas.php [consult:16/10/2012].
3. Declaração Mundial Sobre educação para Todos, desponivel em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/ todos.htm.