São elementos constitutivos do Estado, excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. População
b. Povo
c. Território
d. Poder politico

São considerados actos normativos para efeitos de fiscalização da inconstitucionalidade:

Selecione uma opção de resposta:
a. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os anúncios de concurso público.
b. Todas opções estão correctas.
c. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os actos administrativos.
d. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os assentos.

A bipartição clássica dos sistemas políticos em Monarquia e República foi introduzida por:


Selecione uma opção de resposta:
a. Luís XIV.
b. Maquiavel.
c. Bodin.
d. Rosseau.

São os Princípios e sub-princípios concretizadores do Estado de Direito excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da responsabilidade civil do estado.
b. Princípio da legalidade da administração.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da irretroatividade.

O Emblema de República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada que representa:


Selecione uma opção de resposta:
a. A educação, a defesa e vigilância.
b. A educação, a defesa e a vigilância do membro do governo.
c. A educação do ensino superior, a defesa e vigilância.
d. A educação, a soberania e vigilância.

O Conselho Constitucional foi consagrado órgão de soberania em:

Selecione uma opção de resposta:
a. 1975, pela Constituição de 1975.
b. 2004, pela Constituição de 2004.
c. 1990, pela Constituição de 1990.
d. 1994, pela Constituição de 1990.

São órgãos da soberania em Moçambique, EXCEPTO:


Selecione uma opção de resposta:
a. O Presidente da República.
b. O Governo.
c. A Assembleia da República.
d. A Assembleia Provincial.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


Selecione uma opção de resposta:
a. Da votação e forma.
b. Dos limites materiais.
c. Das alterações constitucionais.
d. Dos limites circunstanciais.

O que é o poder constituinte?


Selecione uma opção de resposta:
a. Todas alternativas estão correctas
b. É um poder, uma força ou uma autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental
comunidade política. Em termos mais simples, o poder constituinte, será o poder, ou a faculdade, de elaborar uma nova Constituição.
c. É o poder de constituir
d. Poder constituinte é o poder de aprovar leis

Qual é princípio que o artigo 58º da CRM consagra?


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da legalidade da administração.
b. Princípio da responsabilidade civil do Estado.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da universalidade e igualdade.