Qual é o papel da crítica jurídica no desenvolvimento da ciência do direito: Selecione uma opção de resposta: a. Criação de realidades abertas do direito. b. Criação de novos modelos para o direito; c. Criação de novos sistemas de direito; d. Sistematização dos sistemas antigos...

O Direito Positivo é um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. É evidenciado por: Selecione uma opção de resposta: a. Etnicidades e moralidade, b. Normatividade e imperatividade. c. Coercitividade e etnicidade; d. Normatividade e moralidade;

Com base na Constituição moçambicana de 1990 foram realizadas as primeiras eleições livres e democráticas, em que ano ocorreram as eleições? Selecione uma opção de resposta: a. 1990. b. 1992; c. 1994; d. 1980;

O negócio jurídico consiste numa auto-regulamentação dos interesses particulares pelo ordenamento jurídico, oriunda do reconhecimento da autonomia privada das partes, com base nisso, as partes são livres em: Selecione uma opção de resposta: a. Celebrar contratos sem nenhuma limitação legal; b. Celebrar contratos...

A interpretação conforme a Constituição significa que: Selecione uma opção de resposta: a. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação. b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição; c. As...

Observa-se que o precedente judicial desempenha importante papel nos regimes anglo-saxónicos de Common Law, de acordo com a doutrina precedente judicial no sistema romano germânico pode ser equiparado: Selecione uma opção de resposta: a. Medidas provisórias; b. A Lei; c. Postulados de mandamento. d. Decretos Leis;

De acordo com a concepção do Direito natural uma norma é considerada válida quando: Selecione uma opção de resposta: a. Quando atende aos elementos de justiça; b. Quando a sua manifestação é válida. c. Quando se origina de um órgão competente; d. Quando preenche os requisitos de...

Nos países que adoptam o sistema judiciário desvinculado da norma legal, como na Inglaterra e nos Estados Unidos, destaca-se a descoberta do Direito através de: Selecione uma opção de resposta: a. Precedentes judiciais; b. Decisões administrativas; c. Interpretação uniforme das decisões jurisprudenciais....

De acordo com a escola de Frankfurt entende-se como pensamento crítico: Selecione uma opção de resposta: a. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova forma de compreender o direito na sociedade moderna. b. A formulação teórico-prático de se buscar uma nova racionalidade sobre os problemas da...

Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo: Selecione uma opção de resposta: a. Contribuem para a segurança jurídica na sociedade contemporânea. b. Contribuem...