O diferendo internacional é definido pelo tribunal internacional de justiça como sendo:
a.A Ratificação e o registo
2.Os tratados internacionais podem ser:
b.Acordo entre as partes.
3.Constituem algumas das fases da conclusão de um tratado:

c.Bilaterais e multilaterais.
corresponder

São características das sociedades internacionais, as seguintes:

Question 17Answer

a.
Multiplicidade de Estados sem soberania.



b.
Multiplicidade de estados com soberania, relações de ajuda humanitária e princípios jurídicos comuns.



c.


Multiplicidade de estados, relações comerciais internacionais e princípios jurídicos comuns.

d.
Princípios jurídicos comuns, relações comerciais internacionais e estado único.

Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional publico quanto em direito constitucional, assinale a opção incorrecta:

Question 16Answer

a.
O território, em sentido jurídico pode ser mais ou menos abrangente à depender de manifestações unilaterais dos estados soberanos


b.
O território nacional em sentido jurídico, pode possuir contornos inexactos conforme ocorre na delimitação da projecção vertical do espaço aéreo


c.
O território nacional em sentido jurídico pode incluir navios e aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se trate de espaço jurisdicional de outro país


d.
Em sentido jurídico, o território nacional é mais amplo que o território considerado pela geografia política, pois abrange a área física, que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta

Nas relações entre os estados e eventualmente entre outros sujeitos do DIPU podem-se apresentar com alguma frequência situações de crise que enturvam as relações pacíficas. Para derimir os mesmos recorre-se-á:

Question 13Answer

a.
Bombardeamento ao culpado


b.
Descobrir o culpado e afastá-lo da organização


c.
Não resolução apenas um silêncio


d.
Negociação, bons ofícios, consulta, mediação, conciliação e inquérito

Para que os actos unilaterais tenham eficácia è obrigatório que devam obedecer há duas condições:

Question 7Answer

a.
Basta a intenção do estado que elabora




b.
Basta o consentimento da comunidade internacional




c.
Intenção do estado que o elabora de se obrigar




d.
Ser público do conhecimento da comunidade internacional

Para que os actos unilaterais tenham eficácia è obrigatório que devam obedecer há duas condições:

Question 7Answer

a.
Basta a intenção do estado que elabora




b.
Basta o consentimento da comunidade internacional




c.
Intenção do estado que o elabora de se obrigar




d.
Ser público do conhecimento da comunidade internacional

Geralmente os actos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e versando assunto de interesse geral designam-se por:


Question 5Answer

a.
Convenção



b.
Acordo



c.
Memorando de entendimento



d.
Protocolo

O costume, os tratados internacionais e os princípios gerais de direito, são consideradas fontes do DIP, constitui costume:


Question 4Answer

a.
O direito escrito geralmente aceite a nível internacional;



b.
Nenhuma das alternativas.



c.
Jus non scriptum, as práticas internacionais geralmente aceites;



d.
Jus non scriptum, as praticas internas geralmente aceites a nível internacional;

Acto pelo qual um sujeito de Direito Internacional aceita uma determinada situação de facto ou de direito e, eventualmente, declara que a considera como legítima, designa-se por:


Question 3Answer

a.
Denúncia



b.
Reconhecimento



c.
Revés



d.
Renúncia

Faça correspondência entre as afirmações que se seguem:


1.Direito internacional Público é o conjunto de normas jurídicas reguladoras das relações entre os estados. Críticas se fazem a este critério, pois este exclui os outros sujeitos do DIPu.


a.O critério dos Sujeitos

2.Que é a posição adoptada cã entre nos, este não atende nem os sujeitos do DI, nem o objecto da norma da norma internacional, mas sim exclusivamente a sua forma de produção. Nesta perspectiva o Direito internacional Publico será um conjunto de normas jurídicas criadas pelos processos de produção jurídica próprios da comunidade internacional, e que transcendem o âmbito estadual.


b.Critério objecto da norma internacional

3.DIPu é o conjunto de normas jurídicas que regulam as matérias internacionais por natureza. Também é criticável no sentido de que o Direito internacional pode em princípio regular qualquer matéria e ser dirigida a qualquer entidade susceptível de personalidade jurídica.



c.Critério da forma de produção da norma internacional