Quando foram proclamados os direitos humanos?


Pergunta 2Resposta

a.
Em 1976 na Itália pelo PAPA II numa carta dirigida a igreja, visto que as pessoas sofriam muitos e os seus direitos não eram respeitados naquela época


b.
Em1776 num grande texto internacional na “Declaração da Independência dos Estados Unidos da América”, dirigida por Thomas Jefferson



c.
Em 1888 numa pequena vila em Portugal pelo presidente Marcelo Ribeiro de Sousa.



d.
Em 1556 na África do Sul por um movimento africano que lutava para o reconhecimento dos direitos humanos

O período liberal é a geração de direitos fundamentais através dos quais se tinha em mente a garantia de um espaço de autonomia e de defesa dos cidadãos em face do poder público. Os direitos fundamentais eram portanto um conjunto de direitos de natureza:




Pergunta 4Resposta

a.
Condicional;


b.
Estatal


c.
Positiva;


d.
Negativa;

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra no ano de:

Pergunta 6Resposta

a.
(1690)


b.
(1680)


c.
(1670)


d.
(1660)

Qual das Constituições a baixo mencionadas introduziu o Estado de Direito Democrático?


Pergunta 14Resposta

a.
Constituição de 1992.


b.
Constituição de 1975.


c.
Constituição de 1990.


d.
Constituição de 2004.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Pergunta 22Resposta

a.
1690


b.
1960


c.
1909

As gerações de direitos fundamentais estão, segundo Karel Vasak, organizadas na seguinte ordem:



Pergunta 23Resposta

a.
Período social, período cultural, período liberal;


b.
Período liberal, período cultural, período social



c.
Período liberal, período social, período cultural;


d.
Período social, período liberal, período cultural;

Em que ano foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e quem aprovou esta declaração.


Pergunta 25Resposta

a.
Pelo presidente Samora Machel em 1975, após a independência


b.
Foi aprovado no ano 1945, logo após a II Guerra Mundial.



c.
Foi aprovado em 1948, pela Assembleia geral da Organização das Nações Unidas.



d.
Logo após de ser fundada a ONU em 1960.

As principais fases do processo evolutivo dos direitos fundamentais são:


Pergunta 26Resposta

a.
Período de Risco, Período Universal e Período Nazista





b.
Período de Neoliberalismo, Período Filosófico



c.
Período Liberal, Período Social e Período Cultural


d.
Período social, Período Universal e Multifuncional

A revisão constitucional de Moçambique de 1990 consagrou:

Pergunta 27Resposta

a.
Nenhuma das opções


b.
Estado de Direito


c.
Estado totalitário


d.
Estado democrático

Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para:


Pergunta 2Resposta

a.
O Estado Composto.



b.
O Estado Contemporâneo.



c.
O Estado soberano.



d.
O Estado Simples.