Segundo Diogo Freitas do Amaral direitos humanos são:

Question 10Answer

a.
Direitos positivados.


b.
Direitos individuais, conferidos por Deus ou pela Natureza, reconhecidos pela Razão, inerentes à condição da pessoa humana.


c.
Os direitos de que uma pessoa necessita para viver com certa dignidade humana.


d.
Direitos positivados reconhecidos pela Razão, inerentes à condição da pessoa humana.

A ordem social é constituída por uma rede complexa e mutável de regras provenientes de ordens normativas diversas: moral, religiosa, de trato social e jurídica. A ordem jurídica se manifesta através das normas jurídicas. Podemos definir as normas jurídicas como sendo:
Question 1Answer

a.
O conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

b.
O conjunto das práticas cristalizadas pelos costumes e convenções histórico-sociais;

c.
O conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito e nas relações sociais cotidianas, não só com vizinhos e amigos, como também com instituições profissionais;

d.
O conjunto de regras de conduta social gerais, abstractas e imperativas, adoptadas e impostas de forma coercitiva pelo Estado, através de órgãos ou autoridades competentes;

De acordo com a doutrina marxista, o Direito na sociedade capitalista é a vontade _______ transformada em lei.
Question 2Answer

a.
Dos artesões;

b.
Do proletariado;

c.
Da burguesia;

d.
Do campesinato;

Em Moçambique, a lei suprema que regula a base económica do Estado, as formas de propriedade e o sistema de economia chama-se:
Question 3Answer

a.
Código Civil.

b.
Código do Sistema Econômico Nacional;

c.
Constituição;

d.
Código Comercial;

Na contemporaneidade, a ordem jurídico-política tem como base a noção de direitos naturais e invioláveis, entre os quais __________, como valor supremo da vida social.
Question 7Answer

a.
A social;

b.
A liberdade individual;

c.
A liberdade popular;

d.
A liberdade colectiva;

Foi na primeira metade do século XIX, que o pensamento jurídico, influenciado pela filosofia positivista de ________, experimentou uma reacção ao idealismo e às teorias do direito natural
Question 9Answer

a.
Augusto Comte;

b.
Aristóteles.

c.
Immanuel Kant;

d.
David Hume;

O Código Civil moçambicano foi influenciado pelo código civil alemão de que ano?.
Question 10Answer

a.
2000.

b.
1700;

c.
1800;

d.
1900;

No século XVIII, as revoluções burguesas, armadas da teoria do Direito Natural, do Contrato Social e da Razão Universal, põem em causa os direitos históricos dos senhores feudais, surgindo a Constituição jurídica como freio que defende a pessoa contra:
Question 11Answer

a.
o poder político;

b.
o poder económico;

c.
o poder relativo.

d.
o poder absoluto;

Na Grécia Antiga, encontramos um filósofo helênico que se dedicou ao estudo das constituições de mais de 100 cidades-estado, não propriamente com o propósito de fazer uma análise constitucional comparado mas sim uma análise da normatividade dos povos onde a Constituição constituía um dos fatores dessa normatividade. Esse filósofo responde pelo nome de:
Question 12Answer

a.
Aristóteles;

b.
Bobbio.

c.
Cícero;

d.
Platão;

A limitação do poder pela Constituição consubstancia a sua função:
Question 14Answer

a.
Função política;

b.
De estabelecimento da ordem fundamental do Estado;

c.
Da organização do poder político;

d.
De garantia dos direitos e liberdades.