Revolução Gloriosa e o reinado de Jaime II

Reinado de Jaime II

Carlos II morreu sem descendentes legítimos, em 6 de Fevereiro de 1685, e converteu-se ao catolicismo em seu leito de morte, foi sucedido por seu irmão, que reinou a Inglaterra e Irlanda como Jaime II e a Escócia como Jaime VII. Ele foi coroado na Abadia de Westminster em 23 de Abril de 1685 sem sua esposa a qual não pode assistir à cerimónia “oficial” por sua religião. Mas um dia antes, em 22 de Abril, foi coroado junto a sua esposa segundo os rituais católicos no Palácio de Whitehall.

Em um começo não houve muita oposição aberta ao novo soberano e muitos conservadores anglicanos inclusive o apoiaram. O novo Parlamento que abriu em Maio de 1685 parecia favorável a Jaime II, concedendo-lhe uma generosa renda.

Rebelião Monmouth

Jaime teve que combater a Rebelião Monmouth conduzida pelo filho ilegítimo de Carlos II, Jaime Scott, duque de Monmouth. Jaime Scott se auto-proclamou rei em 20 de Junho de1685, mas foi derrotado logo na Batalha de Sedgemoor. Monmouth foi executado na Torre de Londres pouco depois (15 Julho). Apesar da falta de ajuda popular a Monmouth, Jaime começou a desconfiar de seus súbditos.

Seus juízes (o mais notável dos quais foi Jorge Jeffreys) castigaram aos rebeldes de maneira brutal. Os chamados “Juízes Sangrentos” de Jeffreys fizeram que o público visse o rei como um governante cruel e bárbaro. Para proteger-se contra outras rebeliões, Jaime II tentou estabelecer um poderoso exército. Ao colocar católicos romanos em altos cargo de vários regimentos entrou em conflito com o parlamento. O Parlamento entrava em recesso em Novembro de 1685, não voltando a reunir-se outra vez durante o reinado de Jaime II.

Absolutismo e liberdade religiosa

A tensão religiosa se intensificou em 1686. No caso Godden vs. Hales, uns juízes da corte da câmara do rei foi forçada por Jaime II a declarar que este poderia ser dispensado das restrições religiosas impostas pelo Ato de Prova. Aproveitando a dispensa outorgada, Jaime II permitiu que alguns católicos romanos ocupassem os cargos mais altos do reino. Ele recebeu em sua corte o Núncio Papal Ferdinando d’Adda, o primeiro representante de Roma em Londres desde o reinado de Maria I. O confessor jesuíta do rei, Eduardo Petre, era um objecto especial da ira dos protestantes. Estas políticas fizeram o rei perder ajuda de seus antigos aliados, os tories.

Jaime pediu a suspensão de Henrique Compton, o anticatólico bispo de Londres, ao passo que, outros anglicanos em cargos políticos foram despedidos. Na Declaração de Indulgência de 1687, Jaime II suspendeu as leis que castigavam os católicos romanos e outros dissidentes religiosos. Não está claro se Jaime publicou a Declaração para ganhar a ajuda política dos dissidentes ou se ele estava de fato defendendo a liberdade de religião. Jaime II também dissolveu definitivamente o Parlamento em 1687, para reduzir o poder da nobreza.

O rei também provocou a oposição por suas políticas em referência a Universidade de Oxford. Ele ofendeu os anglicanos permitindo que os católicos obtivessem posições importantes na Christ Church e na University College, dois dos maiores colégios de Oxford. Despediu os protestantes do Magdalen College, colocando católicos em seus lugares. Jaime acreditou no Núncio Papal e lhe concedeu cargos governamentais a quatro bispos católicos.

Revolução Gloriosa

Em Abril de 1688, Jaime II reeditou a Declaração de Indulgência, subsequentemente ordenando aos cléricos anglicanos lê-la em suas igrejas. Quando o Arcebispo de Canterbury, William Sancroft, e seis outros bispos (conhecidos como “Os sete bispos”) fizeram uma petição pedindo a reconsideração da política religiosa do rei, eles foram presos. O medo público aumentou quando a rainha Maria deu à luz um herdeiro católico, Jaime Francisco Eduardo Stuart em 10 de Junho do mesmo ano.

Enquanto a única possibilidade de sucessão de Jaime eram suas duas filhas protestantes, anglicanos moderados viam a política pro-católica como uma temporária aberração; o nascimento do príncipe abria a possibilidade de uma dinastia católica permanente. Ameaçados pela dinastia católica, muitos protestantes influentes entraram em negociação com Guilherme, o Príncipe de Orange, desde quando souberam da gravidez da rainha e com o nascimento do príncipe suas convicções foram reforçadas.

Em 30 de Junho de 1688, um grupo de nobres protestantes, mais tarde conhecido como “Os Sete Imortais”, Convidaram o príncipe de Orange para vir à Inglaterra com um exército. Em Setembro, ficou claro que Guilherme iria invadir a Inglaterra. Acreditando que seu exército era adequado, Jaime II recusou a ajuda de Luís XIV de França.

Quando Guilherme chegou em 5 de Novembro de 1688, muitos políticos protestantes, juntaram-se a ele, assim como a filha de Jaime II, princesa Ana. Jaime ficou furioso e desistiu de atacar o exército invasor, apesar de o seu ter superioridade numérica. Em 11 de Dezembro, Jaime tentou fugir para a França, mas foi capturado em Kent. Com o desejo de fazer de Jaime um mártir, Guilherme deixou-o fugir em 23 de Dezembro. Jaime foi recebido pelo seu primo e aliado, XIV com um palácio e pensão.

Na Revolução Gloriosa o parlamento decidiu depor o Rei e oferecer a coroa inglesa a Guilherme de Orange que era o Rei da Holanda. Este era casado com Maria Stuart, filho do primeiro casamento de Jaime II. A vinda de Guilherme de Orange para a Inglaterra provocou a fuga de Jaime II. Para França, este conflito sem derramamento de sangue entre o parlamento e a monarquia, foi denominado Revolução Gloriosa. Guilherme de Orange foi coroado Rei como Guilherme III.

O Rei assinou a Declaração de Direitos que determinava:

  • Garantia de liberdade de imprensa individual e propriedade privada;
  • Confirmação do Anglicanismo, religião oficial e tolerância a todos os cultos exceto ao católico;
  • Assegurava ao parlamento o direito de aprovar ou rejeitar impostos, garantia de liberdade individual e a propriedade privada;
  • Institui uma Monarquia Constitucional Parlamentar na Inglaterra. Leia mais sobre a Monarquia

A Inglaterra foi a 1a nação europeia com autoridade absoluta do Rei, através do fortalecimento do parlamento.

Na Inglaterra, as características particulares da decadência do feudalismo permitiram uma solução de compromissos entre uma parcela da nobreza e a burguesia. A Inglaterra gerava assim as condições económicas, politicas, sociais e culturais que, maturadas durante toda a primeira metade do século XVIII, iriam possibilitar o desencadeamento da Revolução Industrial. A burguesia se ascendeu ao poder político na Inglaterra, e liberta parte do capital acumulado durante o processo de transição de feudalismo para o capitalismo.

Consequências da Revolução Gloriosa

MELLO & COSTA no que tange as consequências da Revolução Gloriosa defendem que:

No plano politico

  • Lançou por terra o poder absolutistas, criando, através da monarquia parlamentar as condições institucionais para a realização de seus interesses;
  • Sepultou o absolutismo, a burguesia pode participar das decisões politicas que organizavam o modelo económico inglês;

No plano económico

  • Estabeleceu no lugar do mercantilismo (proteccionista) uma economia de livre comércio;
  • O liberalismo económico;
  • Aboliu os monopólios e privilégios mercantis, deram-se condições a uma produção livre nas cidades, acompanhadas de um comércio, também livre, exercido por qualquer um que demonstrasse condições de realiza-lo.

O mercantilismo havia sido útil enquanto acumulara capital, descobrirá novos mercados consumidores e permitirá um aumento numérico da classe burguesa. Esgotando suas potencialidades, passou a ser um empecilho para a expansão da própria burguesia, pois impedia uma produção maior e criava obstáculos à participação de amplas camadas burguesas. A Revolução Gloriosa rompeu as correntes económicas e politicas que impossibilitavam a arrancada decisiva do nascente capitalismo.

De acordo com MANSO a politica pró-catolicista e as hostilidades ao Parlamento levada a cabo pelos dois monarcas ascendentes ao poder (Carlos II e Jaime II) provocou, no seio da oposição, reacções contraditórias que conduziram ao surgimento de duas facções parlamentares: os whigs-liberais e os tories-conservadores. Após vários conflitos internos, e para evitar as prisões arbitrarias, a oposição consegue impor o respeito pelos direitos individuais com a introdução do Habeas Corpus, um documento apresentado pelos liberais em 1679.

Referencia Bibliográfica

MANSO, António Manuel. UEM/Departamento de História. Maputo, s/edt, 2007.

MELLO, L.I; COSTA, L.C.A. Historia Moderna e Contemporânea. São Paulo, Editora Scipione, 1993.