RESUMO CRÍTICO DA OBRA DE MAX SCHELER Max Scheler, em sua obra “Diferença essencial entre Homem e Animal”, debate a distinção fundamental entre humanos e animais, especialmente no que diz respeito à presença e natureza do espírito. Scheler rejeita duas visões extremas: uma que atribui apenas diferenças de grau entre humanos e animais, reservando para o homem apenas uma inteligência e escolha ampliadas; e outra...

RESUMO CRÍTICO DA OBRA DE RUDOLF STEINER A Filosofia da liberdade   “A Filosofia da Liberdade”, de Rudolf Steiner, oferece uma visão abrangente e profunda da natureza humana e do mundo em que vivemos, dividida em três partes. Aborda temas como a liberdade da vontade, o impulso fundamental para o conhecimento e o papel do pensamento na compreensão do mundo. Steiner argumenta que os seres humanos são dotados de liberdade em seus pensamentos e...

Fórum Internacional de Estudos da Mulher A aderência ao ensino superior pelas populações de diversificadas classes sociais, registou um grande crescimento no território moçambicano desde 2000 até 2020. Durante o debate internacional, chegou-se a conclusão de que as desigualdades sociais não são um motivo de exclusão para os mesmos direitos educativos a nível de ensino superior na parte dos alunos. A...

1.      Contextualização Edmund Husserl nasceu em 1859 em Prosnitz "Moravia", estudou Matemática, Física e a Astronomia na Universidade Leipizg. E faleceu em 1938. É Pai do movimento fenomenológico contemporâneo.  Edmund Husserl foi, sem dúvida, um dos filósofos mais fecundos de nosso século. Esta fecundidade mede-se por uma dupla razão. Primeiro, pela sua gigantesca...

Direitos Fundamentais vs Garantias Fundamentais ............................................................................................. Os Direitos Fundamentais e as Garantias Fundamentais são imprescindíveis a todos. Apesar de surgirem sempre juntos, não são significam a mesma coisa; O próprio legislador constituinte moçambicano trata-os de forma separada - Vide epígrafe do capítulo III da CRM (Direitos, Liberdades e Garantias...

Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais . Críticas à sistemática da Teoria das Gerações dos DF ............................................................................................ Em 1979, Karel Vasak utilizou, pela primeira vez, a expressão "gerações de direitos do homem", buscando, metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa...

Categorias de Direitos Fundamentais (Concl.) ............................................................................................ Categorias de Direitos Fundamentais Direitos formalmente constitucionais e direitos só materialmente fundamentais - os direitos formalmente constitucionais são aqueles que se encontram expressamente consagrados nas normas constitucionais (normas que possuem a forma constitucional), e os direitos só materialmente fundamentais...

Categorias de Direitos Fundamentais ............................................................................................   Categorias de Direitos Fundamentais Direitos formalmente constitucionais e direitos só materialmente fundamentais - os direitos formalmente constitucionais são aqueles que se encontram expressamente consagrados nas normas constitucionais (normas que possuem a forma constitucional), e os direitos só materialmente fundamentais são...

. Fontes dos Direitos Fundamentais . Características dos Direitos Fundamentais . Funções dos Direitos Fundamentais ................................................................................................   Fontes dos Direitos Fundamentais A Lei O próprio conceito de direito fundamental aponta para a sua positivação no texto Constitucional, sendo, regra geral, necessária a sua inclusão na lei constitucional. As leis e...

. Direito Natural vs Direitos Fundamentais . Condições para existência de Direitos Fundamentais . Evolução dos Direitos Fundamentais     Direitos fundamentais vs Direito Natural   Direito Natural: são direitos que nascem da condição humana – da lei natural e não da lei humana.   Corrente Jus naturalista: os seres humanos têm direitos inalienáveis e irrevogáveis, que independem de...

Temas: . Apresentação do docente e do plano temático da disciplina . Direitos Fundamentais: caracterização e sentido - notas introdutórias . Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: aproximações e distinções   A Constituição da República de Moçambique (doravante CRM, 2004) caracteriza-se por uma diversidade semântica, valendo-se de termos diversos ao referir-se aos direitos...

 O desenvolvimento da competência linguística por meio do texto expositivoargumentativo I-parte2.1. Texto expositivo-argumentativo Muhati (2007, 37), a tipologia argumentativa expõe uma determinada tese que por meio de argumentativos, o argumentador posiciona-se a favor ou contra a tese formulada. Em observância aos argumentados alistados de uma forma coerente e coesa, o articulistacoloca-se a convencer os destinatários, de modo a aderirem à sua...