Definição

Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas económicas desenvolvidas na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas económicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados Nacionais. Foi adoptado pelas nações europeias durante o período das Grandes Navegações e da montagem do sistema colonial no continente americano. É importante considerar que o mercantilismo adoptou características distintas de acordo com a realidade e a necessidade de cada país europeu.

As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.

Contexto de Surgimento

O surgimento do mercantilismo, enquanto conjunto de práticas económicas, está directamente ligado ao fim do feudalismo e à formação dos Estados Nacionais Modernos. Alguns exemplos clássicos de Estados Nacionais Modernos foram Inglaterra, França, Espanha e Portugal, que surgiram com o poder centralizado na figura do rei. Junto do rei, surgiu todo um aparato burocrático responsável pela administração, em questões políticas, sociais, económicas, da nação. O surgimento dos Estados Modernos apoiou-se directamente no poder da burguesia na luta para pôr fim aos privilégios de parte da nobreza feudal.

O apoio à burguesia permitiu que essa classe investisse no desenvolvimento comercial e manufactureiro. Esse processo de desenvolvimento do comércio e da manufatura (embrião da indústria) apoiou-se também na intensa exploração colonial que aconteceu no continente americano. Por fim, o Estado Moderno que surgiu nesse período com o poder centralizado no rei assumiu o controlo de questões relativas à economia como forma de garantir seus interesses e resolver entraves que impediam o fortalecimento do poder real.

Foi nesse contexto de forte intervenção do Estado na economia, de expansão do comércio mediante a exploração colonial e de crescimento das manufacturas que se consolidou uma série de práticas económicas que recebeu o nome de mercantilismo. Como essas práticas económicas são consideradas embrionárias ao capitalismo, alguns historiadores chamam o mercantilismo de capitalismo comercial.

Características do mercantilismo

O mercantilismo foi um conjunto de práticas aplicadas pelas nações europeias de diferentes maneiras. Essa variação nas formas de se praticar o mercantilismo ocorreu de acordo com os interesses e com a realidade de cada país. De toda forma, as principais características que definiram o mercantilismo foram:

Metalismo: também conhecido como bulionismo, esse princípio consistia em defender a acumulação de metais preciosos como principal forma de obtenção de riquezas. Esse conceito foi utilizado principalmente na Espanha, durante o reinado dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. Essa prática coincidiu exactamente com o período em que os espanhóis traziam enorme quantidade de metais preciosos de suas colónias da América.

Colbertismo: é visto, em partes, como o oposto do metalismo praticado pelos espanhóis. Essa prática foi adoptada pelos franceses por influência de Jean-BaptisteColbert e ficou caracterizada pelo incentivo ao desenvolvimento manufactureiro como forma de atrair moeda estrangeira e, consequentemente, riqueza. Defendia também uma política de limitação de gastos internos.

Balança comercial favorável: essa teoria defendia que a soma das transições comerciais de um Estado deveria ser positiva, ou seja, o volume de mercadorias vendidas deveria ser superior ao volume de mercadorias compradas.

Outros pontos importantes a serem considerados sobre o mercantilismo: incentivo ao desenvolvimento manufactureiro, incentivo à construção de embarcações (base para a expansão comercial na época), proteccionismo alfandegário (imposição de impostos sobre mercadorias estrangeiras).

Princípios Mercantilistas

Segundo Hunt (1989) os princípios mercantilistas são:

Incentivos às manufacturas

O governo estimulava o desenvolvimento de manufacturas em seus territórios. Como o produto manufacturado era mais caro do que as matérias-primas ou géneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.

Proteccionismo alfandegário

O governo de uma nação deve aplicar uma política proteccionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufacturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.

Balança comercial favorável

O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma os ingressos de moeda seriam superiores às saídas, deixando em boa situação financeira.

Soma zero

Acredita que o volume global do comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema económico como um jogo de soma zero, no qual o lucro de uma das partes implica a perda da outra.

Colónias de exploração

A riqueza de um país está directamente ligada à quantidade de colónias de que dispunha para exploração. O mercantilismo indirectamente impulsionou muitas das guerras europeias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, um país não poderia invadir o caminho percorrido constantemente por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Idem

As ideias mercantilistas

De acordo com Etner (2005) o pensamento mercantilista pode ser sintetizado através das nove regras de VonHornick:

As principais ideias mercantilistas são

Que cada polegada do chão de um país seja utilizada para a agricultura, a mineração ou as manufacturas.

Todas as matérias que se encontrem num país sejam utilizadas nas manufacturas nacionais, porque os bens acabados têm um valor maior que as matérias-primas

Que seja fomentada uma população grande e trabalhadora.

Que sejam proibidas todas as exportações de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulação.

Que seja obstaculizado tanto quanto for possível todas as importações de bens estrangeiros

Que onde sejam indispensáveis determinadas importações devam ser obtidas de primeira mão, em troca de outros bens nacionais, e não de ouro e prata.

Que na medida em que for possível, as importações sejam limitadas às primeiras matérias que possam acabar-se no país.

Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufacturas de um país aos estrangeiros, na medida necessária, em troca de ouro e prata.

Que não seja permitida nenhuma importação se os bens que se importam existissem suficiente e adequadamente no país

Tipos de Mercantilismo

O mercantilismo exprimiu – se através de um grande numero de Sistemas, dos quais se destacam três formas: Espanhola, Francesa e Inglesa.

A forma espanhola ou Bulcionista

Na Espanha predomina a visão metalista associada a uma “balança de comércio credora”. Esta forma é considerada a mais rudimentar de mercantilismo, pois, coincide com a descoberta e a exploração das minas de Ouro da América, e tem nascimento na Espanha uma vez recebia este metal precioso.Os principais representantes Bulcionistas são: Ortiz, Botéro, e outros. Para se conseguir acumular o máximo de ouro e prata, são dois processos preconizados e empregues:

Impedir que o metal precioso saia do país, através de medidas intervencionistas em diversos campos. Atraem se também as moedas estrangeiras para o interior do pais mediante a adopção de uma politica de taxa de juros elevada; depois, a fim de impedir a saída do metal, falsificam – se as moedas;

Balança de contrato. Os mercantilistas compreendem a importância das trocas entre nações, mais, em contraposição, perceberam também que esse comércio acarreta um deslocamento dos stocks metálicos. Por isso, impõe medidas de controlo: os navios Espanhóis que vão vender mercadorias no exterior, devem, obrigatoriamente, trazer para a Espanha o valor da sua carga em ouro. Por outro lado, os navios estrangeiros que desembarcam os produtos dos seus países de origem na Espanha devem, necessariamente, levar, ao partir, o valor da sua carga em produtos espanhóis. Estes processos esbarravam na dificuldade de fiscalizar os contratos continuadamente, e a sua aplicação só seria possível por parte de um pequeno número de países. É assim que a balança de contratos vai dar lugar a balança de comércio e, com ela, o alargamento da concepção mercantilista: Admite-se a entrada e a saída de ouro, desde que se assegure uma balança de comércio favorável.

A forma Francesa ou Colbertismo

Na França, o mercantilismo nasce com o reforço da Monarquia. Em 1539, Onde um decreto real impõe:

Restrições à exportação de ouro;

Multiplicam-se as medidas proteccionistas.

Ao longo do século XVI, Jean-BaptisteColbert, ministro de finanças, foi o principal criador e teórico das ideias mercantilistas na França. Com o Colbert, o governo francês interferiu fortemente na economia para aumentar as exportações; eliminou obstáculos ao comércio, como:

Reduzir as taxas alfandegárias interiores;

Construir uma importante rede de estradas.

Na França, o mercantilismo assumiu a forma “industrialista” ou “Colbertista”. Preservando os mesmos objectivos que o mercantilismo da Espanha, o colbertismo difere no método que utiliza para obtenção de metais preciosos, ou seja, uma aposta na industrialização.A agricultura é preterida frente à indústria. Na busca desse objectivo o Estado toma numerosas medidas intervencionistas, a fim de colocar a produção nacional em condições vantajosas no mercado internacional:

Favorecimento das exportações e o stock metálico interno;

O estado Outorga o monopólio de produção e regulamenta a industria de modo estrito;

Há interdição do trabalho livre. A mão-de-obra representa, na reprodução a parte mais importante do preço de custo de produto. Por conseguinte é fixado o salário máximo, a fim de colocar os produtos nacionais em condições vantajosas no mercado internacional;

A taxa de juros é fixado pelo estado proíbe a importação de mercadorias têxteis com origem na Espanha e em partes de Flandres.

As políticas desenvolvidas pelo ministro francês resultaram eficientes e permitiram que a indústria e a economia francesas crescessem consideravelmente durante esse período, tornando a França numa das maiores potências europeias. Também foi marca registada do mercantilismo francês a consecução de uma decidida política de criação de manufacturas reais que fabricavam produtos estratégicos ou de luxo, em ambos os casos consumíveis em primeiro lugar pela demanda da própria monarquia, ao mesmo tempo que produziam a emulação do seu consumo tanto dentro como fora do reino. Idem

A forma Inglesa ou Comercialista

O mercantilismo reveste, nos primórdios do século XVII, a forma judiciária, tendo como um dos principais representantes John Low, o qual afirmava que era o volume de moeda que aumentava a riqueza pública. Todavia Low cometeu um grave erro ao colocar como centro do sistema o volume de moedas em circulação, sem considerar a procura efectiva dessa moeda em função do real desenvolvimento da riqueza.

Na Inglaterra, a concepção mercantilista é a nação, e não o individuo o comerciante. Cabe-lhe, pois, envidar todos os esforços para conseguir uma balança de comércio exterior saldada mediante a entrada de metal. O mercantilismo reveste a forma chamada “comercialista”, onde era permitido tanto a entrada quanto a saída de metais. Contudo, exigia-se que a balança comercial fosse favorável, o que significa que as entradas de metais preciosos (ouro e prata) deveriam superar as saídas daqueles superiores às exportações, todo um sistema de regulamentação é elaborado, onde o estado:

Regulamenta a produção;

Fiscaliza as exportações; e

 Controla as vendas no exterior.

Essa regulamentação é tanto mais rigorosa quando, na verdade, à preocupação metalista se vai juntar a preocupação política: É assim que a fiscalização das exportações visará também impedir a saída de produtos e matérias – primas que possam ser úteis a defesa do pais ou à condução da guerra.

Bibliografia

HUNT, E. K.. História do pensamento econômico;Atlas, Rio de Janeiro, 1989.

ETNER, François Mercantilisme, EncyclopédiethématiqueUniversalis, Paris, 2005

WILSON Charles. Mercantilism.  Historical Association, London, 1966

HUGON, Paul. História das doutrinas económicas. Atlas, São Paulo, 1969