Teoria Demográficas

Constituem conhecimentos especulativos, puramente racional, opiniões de carácter sistematizadas teses ou estudo de qualquer investigação. Entretanto, as teorias aqui referenciadas relacionam-se com comportamento populacional e os recursos a ela disponíveis.

Vários autores abordam esta temática na tentativa de relacionar a população, crescimento económico e recursos matérias, facto que começou desde a Antiguidade clássica, na Grécia e na Roma.

As principais teorias são: Malthusuana e anti-mathusiana.

A teoria malthusiana foi defendida por Thomas Robert Malthus, economista, historiador e demográfico inglês, nascido a 17 de Fevereiro de 1766 em Surrey, na Inglaterra, estudou na Universidade de Cambridge, Claverton e Nottingham, onde em 1798 na sua obra intitulada Ensaio sobre os princípios da população.

A teoria malthusiana é também conhecida como doutrina fatalista defendida pela Escola Liberal representada por Malthus, que se contrapunha ao crescimento da população afirmando que este fenómeno era bastante desvantajoso, para Malthus a pobreza, guerra, fome, miséria, entre outros, são consequências do elevado crescimento demográfico. Dai que Malthus sistematizou as suas ideas em três eixos fundamentais: População e subsistência, obstáculo ao crescimento da população e remédios.

As duas leis descobertas pelo autor são: A lei da população que cresce em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32, ….) e a da subsistência que cresce em progressão aritmética (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, …).

Para Malthus, quando a população é controlada, ela tem tendência para duplicar num período de 25 anos, crescendo de período a período, enquanto que a produção de meios de subsistência cresce em aritmética, isto é, tende a crescestes.. este desigual crescimento entre a população com os recursos naturais conduz à catástrofes bem conhecidas: Fome, guerras, epidemias, etc.

No segundo eixo, o autor admite o vício (aborto, Infanticídio, métodos anticonceptivos) e miséria (maus climas, trabalhos penosos e guerras) como factores positivos para a redução do crescimento populacional. No terceiro eixo (remédios) Malthus afirma que a obrigação a sujeição moral constitui um excelente meio que pode resolver o problema de crescimento populacional, sem afectar a felicidade moral e material.

Nesta perspectiva, ele preconiza uma limitação voluntaria dos nascimentos através da elevação da idade de casamento e obrigação dos casais a terem um número reduzido de filhos de acordo com a possibilidade económica, isto é, só deveria casar-se o indivíduo que tiver condições para alimentar a família e ter um número de filhos capaz de sustentar.

Criticas a doutrina malthusiana ou fatalista

Esta teria sofreu duras criticas, por exemplo, ao considerar que o solo era um factor fixo limitado, pecava por não ter em consideração os progressos tecnológicos e científicos no campo da agricultara.

A igreja Católica não ficou de trás ao criticar esta doutrina pela contenção dos nascimentos, uma vez que a religião Católica defende que (não há união sexual sem desejo de procriação), esta critica provem das afirmações de que, Deus abençoou o Homem para se multiplicar, encher e povoar o mundo de acordo com o livro de GENIS.

Teoria Neo-malthusiana

Após a segunda guerra mundial, surge a teoria neo-malthusiana que é o ressurgimento das ideias do Malthus. Os defensores desta teoria distanciam-se um pouco do malthusianismo, enfatizando o controlo da natalidade por métodos anticonceptivos, isto é, a legalização do abordo, planeamento familiar, esterilização uterina.

Os neo-mathusianos baseiam se nas taxas de crescimento natural dos últimos dois séculos para concluir que pelo menos dentro de 300 anos a população mundial atingirá mais de 21 mil milhões de habitantes. Esta teoria relaciona as consequências do rápido crescimento demográfico na estrutura da população e no processo de desenvolvimento socioeconómico, pôs eles defendem que uma drástica redução de natalidade como único meio de se evitar a fome, a miséria e as guerras.

Para ele, quanto maior for o crescimento demográfico menor será o desenvolvimento económico de um pais, dai que, esta politica preconizava a politica do controlo da natalidade (redução) pelo governo para proporcionar um maior desenvolvimento socioeconómico.

Teoria anti-mathusiana ou reformista

Em resposta a teoria neo-malthusiana ou doutrina natalista, surge a teoria anti-malthusiana, corrente esta que tem uma posição contrária a malthusiana. Ela afirma que não é o excesso da população que gera a fome, mais o inverso, isto é, a fome é que gera o elevado índice de crescimento populacional.

Segundo Josué de Castro, um anti-malthusiana por excelência, considera que não é o número de indivíduos a causa da pobreza, miséria e da fome, mais sim, a deficiência na exploração dos recursos e a distribuição das riquezas, ele afirma que, as carências alimentares estimulam o instinto sexual e aumenta a fecundidade das populações. A mesa do pobre é escassa, mais o seu leito é fecundo.

O autor sustenta que na espécie humana, à semelhança da espécie animal, os países de maior fecundidade são as que tem menor consumo de proteínas e os países de menor fecundidade são os maiores consumidores de proteínas, afirma também que, a questão de explosão demográfica não se resolve com o controlo de natalidade, mais sim, com um maior consumo de proteínas que implica um, maior desenvolvimento socioeconómico.

Os anti-natalistas são unânimes ao afirmarem que uma maior e justa ajuda dos países ricos, que permitiria aos países mais pobres dinamizar todo o seu potencial económico, factor importante para eliminar os grandes desequilíbrios económicos existentes entre o hemisfério Norte e Sul.

Com efeito, o melhoramento alcançado no nível de vida oriunda desta ajuda, conduzirá a redução da taxa de natalidade e, por tanto, um crescimento demográfico mais moderado. Os grandes reformistas Marx e Engels, consideram que a problemática demográfica só pode ser estancada pela adopção de um conjunto de reformas por parte dos estados, nos âmbitos socioeconómicos e políticos, a materialização passa pela criação de emprego, dar proteínas aos cidadãos dos países em via de desenvolvimento, prestar ajuda financeira, entre outras estratégias.

Politicas demográficas

Entende-se por políticas demográfica ao conjunto de medidas tomadas pelos governos de forma directa ou indirecta, que visam alterar a evolução da população, ou seja, conjunto de medidas que as entidades governamentais tomam, visando modificar a estrutura etária de uma população face aos problemas que esta enfrenta. As políticas demográficas caracterizam-se em três: fatalista, neutras e anti-natalistas.

As políticas fatalistas visam o aumento da taxa de natalidade.

As políticas anti-natalistas versam a diminuição da taxa de natalidade.

As políticas neutralidades cujos resultados variarão de acordo com as circunstâncias de cada pais, os países que, o adoptam não intervêm nas decisões de situações de dinâmica populacional.

As políticas fatalistas preconizam o seguinte:

• Áreas de benefícios fiscais (redução dos impostos as famílias numerosas);
• Área de infra-estruturas sociais (a criação de creches, infantários, jardins, escolas, parques de diversão);
• Ares de apoio a maternidade (serviço gratuito de assistência medica pré e pos-parti, consultas gratuitas no campo de medicina materna infantil, abonos de aleitamento e abonos de família);
• Área laboral (proibição de horários específicos para mulheres grávidas ou com filhos, ou seja, delimitação de período de licença de parto);
• Área de legislação (proibição de aborto, esterilização masculina e esterilização feminina e de campanhas anti-natalistas).

Politica anti-natalista ou neo-malthusiana

• Esta politica privilegia os seguintes aspectos:
• Subsídios a das famílias com menos filhos;
• Dar prioridade no emprego, habitação e educação as famílias menos numerosas;
• Aumentar a idade de casamento;
• Aumento de imposto a famílias com muitos filhos;
• Maiores custos com a maternidade e educação por cada filho adicional;
• Divulgação dos métodos de planeamento familiar;
• Legislação dos abortos;
• Penalização das famílias numerosas (nos impostos, na habitação, no acesso a educação, penas de prisão);

Características dos países desenvolvidos

• Dominação económica;
• Apresenta um complexo industrial completo, produzem todos os tipos de bens desde os bens de consumo e industriais;
• Agropecuria moderna e intensiva, emprego de máquinas e mão-de-obra especializada;
• Modernos e eficientes meios de tramsporte e comunicações
• A população urbana é maior que a população rural;
• São urbanizados.

Características dos países subdesenvolvidos

• Passaram por um longo processo de exploração durante o período colonial (colónia de exploração);
• Baixo nível de industrialização, com excepção de alguns países como: Brasil, México;
• Dependência económica, politica e cultural em ralação as nações desenvolvidas;
• Deficiência tecnológica e baixo nível de conhecimento cientifico;
• Rede de transporte e meios de comunicação deficientes;
• Baixa produtividade na agricultura que geralmente emprega numerosa mão-de-obra.

Características dos países em via de desenvolvimento

• Maior parte dos trabalhadores não tem carreira assinada;
• Apresenta cidades com um crescimento muito acelerado e cercada por bairros pobres;
• Baixo nível de vida;
• Elevada taxa de natalidade e taxa de mortalidade;
• Maior parte desses países, conheceram uma pequena evolução nas últimas décadas principalmente no sector industrial através do capital e tecnologia Japonesa.

Alguns factores, atrai esses investimentos estrangeiros para os países em desenvolvimento como:

• Mão-de-obra barata e numerosa;
• Muitas das vezes, a isenção do pagamento de impostos;
• Doação de terrenos por parte do governo;
• Remessa de lucro das transnacionais para a sede dessa empresa;
• Legislação flexível.