Surgimento do Estado novo

Em 26 de Maio de 1926, deu-se um golpe de estado militar em Portugal. O novo regime, pretendia que lhe fosse aberto todo um campo de manobra para as suas ambições de acumulação rápida de capitais.

Newitt (1997:390), avança que, Salazar é convidado em 1928, para edificar e estruturar o governo, em 1932 ele já controlava os orçamentos de todos os Ministérios e solidificou o Estado Novo. Nessa altura, juntamente com Marcelo Caetano, elaboraram uma constituição e criaram uma estrutura ideológica que facilitou o controlo dos assuntos portugueses durante os quarenta anos seguintes. Este regime ficou conhecido por ”Estado Novo.”

Em Moçambique, um dos resultados do golpe foi o reforço das posições dos representantes da burguesia portuguesa, quer no estado colonial, quer nas grandes companhias, mesmo contra os trabalhadores, acelerando a sua acumulação de capitais a custa da repressão dos trabalhadores (idem).

Em Portugal, a crise mundial de 1929 reforçou a estratégia esboçada desde 1926, de valorização dos recursos de Moçambique no interesse da burguesia portuguesa, através da exploração directa e mais intensa da população moçambicana, reduzindo ao indispensável o uso de capitais nacionais e estrangeiros. (HEDGES 1993: 89)

Desse modo, a década 30 representou de facto, um momento de transição, em que algumas das bases do nacionalismo económico português se estabeleceram seguramente em Moçambique. Logo, a expressão real do Nacionalismo Económico português em Moçambique manifestou-se no Acto Colonial e Carta Orgânica do Império colonial[1] português de 1930, que se desenvolveram rigorosamente os princípios já delineados em 1926. Entretanto, essa legislação marcou o fim da autonomia formal da província de Moçambique, que passou a designar-se colónia.

1.1.2. Politicas económicas

            De acordo com Mosca (2007:9), as medidas económicas imediatas tomadas por Salazar destinavam-se a estabilizar o escudo e as moedas coloniais, medidas que revestiram maior urgência com o começo da regressão mundial. A política adoptada foi conservantista ortodoxo, que teve como efeito imediato provocar uma restrição considerável e apressar o começo da crise, o governo decretou o depósito central de toda a moeda forte e recebida com a sua atribuição aos importadores, portanto, havia pouca moeda estrangeira para importação de artigos de luxo, contudo, a moeda colonial só era convertível no escudo português.

As importações dos países estrangeiros impulsionaram o comércio com Portugal mas o impacto imediato foi a de criar em toda parte da economia, uma falta de investimento e um declínio rápido na produção que levou ao desemprego e a uma redução de receitas governamentais. No entanto, passados cinco anos, havia indício de que as políticas coloniais tinham alcançado pelo menos alguns dos seus objectivos, pois, o escudo estabilizou-se, e a rentabilidade de economia de Moçambique tornou-se novamente possível a moeda estrangeira.

No momento em que Salazar e Caetano elaboravam diplomas que definiam a posição das colónias, o mundo vivia a crise económica. Com isso, a política era de evitar grandes obras de fomento mas aproveitar mais e melhor o camponês no trabalho da terra como forma de reduzir o incremento de capitais nacionais e estrangeiros.

Newitt (1997), afirma que:

“Salazar tinha um plano que visava o fortalecimento da economia portuguesa através das colónias. Primeiro, encorajou as colónias a adquirir moeda estrangeira (através do envio da mão-de-obra para África do Sul e Rodésia) que depois era enviada para Portugal através de um equilíbrio favorável entre a Metrópole e os territórios africanos” (p.396).

Neste contexto em Moçambique, a tentativa da exploração directa, através do sistema das culturas forçadas foi a forma encontrada para responder aos efeitos da crise de superprodução, de que o mundo pretendia sair, deste modo, foram implementadas as culturas forçadas tais como: o algodão, caju, arroz, chá e cana- de -açúcar para reduzir a dependência de importação de alimentos, matérias- primas e produtos industriais.

Na planificação do desenvolvimento industrial do país e do crescimento do mercado colonial, as colonias eram incumbidas a missão de fornecer as matérias- primas e géneros alimentícios

As ideias de Salazar para o futuro do império tinham se tornado muito mais ambiciosas, pois, o seu plano visava o fortalecimento da economia portuguesa usando as colónias para o desempenho das duas funções vitais. Primeiramente, queria encorajar as colónias a adquirir a moeda estrangeira que seria depois enviada para Portugal através de um equilíbrio favorável entre a metrópole e os territórios africanos. As colónias pagavam as suas importações com transferências de moeda forte, elas tinham de desempenhar uma outra função no plano principal, onde Salazar estava decidido a reduzir a dependência de Portugal na importação de alimentos, matérias-primas, e produtos industriais. Enquanto se faziam planos para o desenvolvimento industrial do país incluíam-se também o crescimento do mercado colonial, onde as colónias eram incumbidas a missão de fornecer matéria-prima e os géneros alimentícios.

A origem do crescimento planeado da produção de colheitas tropicais veio a constituir peça chave de planeamento económico durante 25 anos a partir de 1935. Ao invés da matéria-prima tropical tradicional como café, cacau e açúcar que tinham sido cultivados em grandes plantações fortemente capitalizadas, a nova estratégia seria usada na produção de algodão e arroz.

1.1.3. O papel das colónias

Entre 1928 e 1932, foram promulgados diplomas que definiam a posição das colónias e davam a cada uma delas uma estrutura legal, melhor definida na qual assentavam as suas administrações. Esses diplomas eram o Acto Colonial de 1930 e a Constituição portuguesa, a Carta Orgânica, publicada para cada colónia, e a Lei da Reforma Administrativa Ultramarina, todos eles publicados em 1933.

O estado novo saído do golpe de Maio de 1926, tinha a função de criar as condições para a consolidação da burguesia portuguesa e acelerar a acumulação do capital, por meio de repressão dos trabalhadores e intensificação da exploração colonial.

Assim, as colónias constituíam fontes de recursos humanos e materiais para a exploração sistemática, reserva para o estabelecimento de famílias portuguesas e regulador do movimento dos trabalhadores africanos, incluindo a disciplina e a protecção dos trabalhadores emigrantes.

Na Constituição portuguesa tinha um decreto que dizia que a organização económica das colónias depende da organização económica habitual da Nação Portuguesa e ela deve, por consequência, ser integrada no conjunto da economia mundial.

Hedges (1993) afirma que:

Com esta legislação unificou-se o território português e as colónias, isso significou a abolição das Companhias Majestáticas e de arrendamento dos prazos, as economias de Portugal e das colónias eram planificados a nível central e progressivamente integrados. Os governos das colónias passaram a ser rigorosamente controlados por Lisboa e os seus orçamentos eram apresentados em Lisboa para aprovação (p.29).

Do exposto acima pelos autores, percebe-se que, o advento do estado novo acabou com a autonomia formal da província de Moçambique, centralizando os poderes legislativo e financeiro nas mãos do ministro das colónias e criou um sistema de educação destinado ao indígena.

Com a Reforma Administrativa Ultramarina de 1933, as normas e práticas administrativas a adoptar estavam rigorosamente detalhadas no regulamento, cuja tarefa principal era verificar o grau de cumprimento dos regulamentos vigentes, onde o Ministro das Colónias controlava as actividades dos administradores e tomava novas medidas.

Desta forma, Moçambique foi um grande mercado para os produtos portugueses e um importante fornecedor das matérias-primas necessárias ao consumo e ao desenvolvimento da indústria portuguesa.

1.1.4. O principal produto de exportação para a metrópole

Há muito tempo que se reconhecia que a instabilidade do preço era o principal factor que impedia que se estabelecesse o algodão em Moçambique e, na década de 1920, o algodão cultivado em plantação flutuava descontroladamente com a oscilação do preço mundial. Portanto, o preço relativamente alto fixado não levou a uma grande expansão de produção de algodão em parte, cerca de 40% desta passava para o produtor, e em 1938 tinha ainda somente 39% do seu algodão das colónias. Assim, no mesmo ano foi criada em Lisboa a junta de exportação de algodão a fim de se planear o aumento da produção.

A junta reuniu também as concessões até ficarem 12 em todo o país, onde 9 das quais na região norte do Zambeze, as “campanhas” de cultivo do algodão que se seguiram foram o aspecto que mais distinguiu a vida colonial durante as duas décadas em que os camponeses eram apenas pressionados a cultivar o algodão mas mesmo assim o preço garantido desceu e pela primeira vez, abaixo de preço mundial e situava-se 50% abaixo. Em 1938, o estado português começou a desenvolver métodos novos e mais eficazes para o aumento da produção de algodão nas colónias, onde segundo Hedges (1993: 88), “se bem que a produção em Moçambique tivesse aumentado, entre 1931 e 1937, isso representava apenas cerca de 20% das necessidades da indústria têxtil portuguesa.”

Entretanto, com a crescente procura mundial, o preço do algodão no mercado internacional aumentou. Foi nesta altura que a indústria têxtil portuguesa recebeu um grande estímulo para o seu desenvolvimento, através ao acesso do mercado têxtil em Espanha, cujas fábricas diminuíram a produção durante a prolongada guerra civil que atingiu este país europeu (1936-1939).

Em 1940 foi empreendida uma politica mais austera, na qual atribuíram-se cotas as aldeias que tinham de ser cumpridas, e nomearam-se capatazes. As campanhas de algodão concertaram-se no norte de Moçambique, 80% de algodão provinha do norte do Zambeze e 43% da província de Nampula, e apenas duas circunscrições produziam 20% do total. Os planos para cultivo de algodão foram simultaneamente bem sucedidos e mal e conduzidos.

Mosca (2007) afirma que:

Com algodão produzidos pelos camponeses existisse em Moçambique há séculos, a produção em grandes escalas adequada a comercialização na economia internacional deu-se realmente no período de 10 anos, tratava-se de uma produção que não desarreigava os camponeses das suas aldeias nem levava ao desmembramento e ao sofrimento da mão-de-obra migrante nem a mão-de-obra forçada nas plantações. Por outro lado, a cultura obrigatória de algodão trouxe os seus próprios problemas à população africana onde as campanhas de algodão levaram a cultura de algodão caro e de má qualidade, sendo muitas terras inadequadas utilizadas para o seu cultivo simplesmente para fazer face as meta estabelecidas pelos funcionários da junta (p.21).

Do exposto acima pelos autores, pode perceber-se que, com a instalação do estado novo e a posterior mudança de Moçambique, da província ultramarina para a colónia, o principal produto de exportação para a metrópole era o algodão. Visto que esse, era produzido em grande escalas e era adequado para a comercialização internacional. Percebe se ainda que o objectivo era garantir a auto-suficiência em algodão, a preços baixos, dentro do chamado Império português

2.1. O sector agrícola sob-Salazar: principais culturas, seus produtos e o destino.

2.1.1. A economia

No momento em que Salazar e Caetano elaboravam diplomas que definiam a posição das colónias, o mundo vivia a crise económica. Com isso, a politica era de evitar grandes obras de fomento, mas aproveitar, mais e melhor, o camponês, no trabalho da terra, como forma de reduzir o incremento de capitais nacionais e estrangeiros.

Newitt (1997:396), sustenta que Salazar tinha um plano de que visava o fortalecimento da economia portuguesa através das colónias. Primeiro, encorajou as colónias a adquirir moeda estrangeira (através do envio da mão-de-obra para África do Sul e Rodésia) que depois era enviada para Portugal através de um equilíbrio favorável entre a Metrópole e os territórios africanos.

Portanto, em Moçambique, a tentativa da exploração directa, através do sistema das culturas forçadas foi a forma encontrada para responder aos efeitos da crise de superprodução, de que o mundo pretendia sair.

2.1.2. As culturas forçadas

Salazar estava decidido a reduzir a dependência de Portugal da importação de alimentos, matérias-primas e produtos industriais. Portanto, ao planificar o desenvolvimento industrial do País e o crescimento do mercado colonial, as colónias eram incumbidas da missão de fornecer as matérias-primas e os géneros alimentícios.

Depois da publicação do Acto Colonial e ate 1961, as populações perderam todas as possibilidades de determinar a forma de trabalho que lhe convinha, o produto que ele deveria cultivar, a liberdade da sua expansão económica tanto no aumento de produção como na venda.

Os decretos e regulamentos de 1938, reestruturaram as condições segundo as quais as companhias concessionárias podiam actuar se pretendessem manter as suas licenças. Estas novas disposições faziam referência como os camponeses deviam ser obrigados a cultivar, prioritariamente, essa planta.

Com esses decretos as companhias concessionárias passaram a distribuir as sementes das culturas que interessavam o colonizador aos camponeses e, estes, custeavam todas as despesas do cultivo, desde a preparação dos campos ate a colheita do algodão, arroz, chá, cana-de-açúcar, que eram as principais culturas obrigatórias.

2.1.3. O cultivo do algodão

O Estado Novo, baseando-se na experiência da cultura de algodão em Moçambique até 1925, fez concessões de grandes zonas a companhias que se comprometeriam a erguer uma fábrica de descaroçamento e um armazém em cada zona, bem como a fornecer sementes à população camponesa. Esta devia encarregar-se de todas as fases da cultura, sendo, depois da colheita, obrigada a vender a produção às mesmas companhias a um preço determinado pelo governo. Esta lei, que viria a vigorar até 1961.

Newitt (1997:397), sustenta que foi criada em Lisboa, a Junta de Exportação do Algodão e introduzido um sistema em que as Companhias tinham de vender o seu algodão aos fabricantes portugueses que, por sua vez, tinham de comprar a colheita colonial e, como forma de garantir a produção do algodão, Portugal, introduziu, em 1932, um sistema de preços garantidos e até 1938, 39٪ do algodão que era usado na indústria portuguesa era produzido nas colónias.

 Até 1942, havia doze fábricas de descaroçamento e prensagem que respondiam a campos de cultura, numa extensão de mais de 3098 hectares.

Em 1943 criou-se um instituto de investigação do algodão (CICA-Centro de Investigação Cientifica Algodoeira) em que os peritos eram destacados para inspeccionar os campos e controlar o ritmo das colheitas. Os peritos instituíram a produção algodoeira em zonas de solos impróprios e melhoraram os preços pagos aos cultivadores de algodão registados. Com essas inovações, imergiu uma classe comercial de cultivadores de algodão. Isso aumentou a produtividade e em 1960, produziram-se 46000 toneladas.

2.1.4. O cultivo do arroz

Com o desencadeamento da II Guerra Mundial em 1941, já não era possível continuar a importar arroz da Ásia. Com isso, o governo criou a Divisão do Fomento agrícola para planear o cultivo obrigatório do arroz com quotas de produção e companhias concessionárias com direito de compra do produto cultivado nas colónias.

Para Hedges (1993:93), com a criação da Divisão, a cultura forçada de arroz baseou-se no modelo da cultura do algodão, onde os concessionários deviam distribuir as sementes, fertilizantes e sacos, devendo cada homem cultivar um hectare e cada mulher, meio hectare. Tudo isso sob pressão exercida pelos administradores, cipaios e capatazes.

Em 1961 foram regularizados todos os pormenores acerca do processo da cultura e industrialização do arroz, bem como as normas a serem seguidas entre o produtor e o Instituto de Cereais de Moçambique, que tinha o monopólio da fixação dos preços.

Contudo, aos poucos, o cultivo do arroz começou a despertar a atenção dos agricultores comerciais que nessa altura desempenhavam um papel cada vez mais importante na economia de Moçambique.

2.1.5. A cultura do açúcar

Salazar, baseando-se no sistema de tarifas e quotas criadas pela Republica, reservou, em 1933, quase todo o mercado português para o açúcar colonial. O sistema dos preços controlados que ao longo da década de 1930, as recompensaram com valores superiores aos das taxas de mercados mundiais. Quando em 1937 se adoptaram quotas internacionais para o mercado internacional de açúcar, Moçambique recebeu garantias adicionais de vendas ate 30000 toneladas da produção anual.

A cultura do açúcar era também praticada em Portugal. Isso levou a superprodução e a consequente saturação do mercado. Com isso os capitalistas ligados a produção do açúcar responderam a crise através do afastamento do Sena Sugar do mercado português, o que levou a falência da companhia em 1935.

Em 1942, o açúcar, dispondo do caminho-de-ferro de Caia a Marromeu, era das principais exportações do território e até 1957, 15% do açúcar de Moçambique eram vendidos internamente.

2.1.6. O cultivo do Chá

Segundo Newitt (1997), no inicio da década de 1930, disparou a produção do Chá em Milange, onde a Sena Sugar criou o Chá Oriental. A indústria de chá de Moçambique teve o seu êxito na procura local e depois na conquista do mercado português.

A cultura do chá encontrava-se centralizada nas mãos das grandes sociedades e era controlada por um órgão central que funcionava com uma estrutura semelhante a do Instituto de Cereais de Moçambique.

O chá, sendo um produto de transformação local, era também cultivado por pequenos accionistas. Com isso, governo tinha que garantir aos privados a protecção diplomática, as concessões de terras, os empréstimos, a distribuição de sementes e o fornecimento da mão-de-obra.

2.1.7. A cultura do caju

Para Newitt (1997), antes do inicio da década de 1930, o caju tinha sido recolhido para a destilação das bebidas alcoólicas e já tinha sido produto de exportação para Índia. Com isso, em 1935, a produção rural do caju tornou-se uma grande fonte de receitas dos camponeses, mas durante a II Guerra Mundial, os camponeses começaram a transformar e encontraram novos mercados na África do Sul.

As novas leis que foram publicadas sobre a cultura do caju deram enormes vantagens as sociedades e aos agricultores brancos e abriram caminho para a industrialização do produto, e a sua consequente exportação.

Esta cultura desenvolveu-se à margem do plano mercantilista de Portugal de tal forma que em 1936, era a quinta exportação mais importante e em 1960, tornara-se a terceira mais importante, depois do algodão e do açúcar.

2.2. A cobrança de impostos

Para Gentili (1998), sustenta que uma das formas de exploração usada por todas as potências imperialistas foi a cobrança de imposto. Para o caso de Moçambique, o imposto de palhota substituiu o de capitação e, a partir de 1942, as mulheres também tinham de o pagar.

As administrações, eram pressionadas pelo governo a fazer a colecta regular dos impostos sobre um campesinato agora desprovido de um bom mercado para os seus excedentes de milho e amendoim, viriam a insistir, cada vez mais, no trabalho nas plantações. Existia uma coligação entre administradores e proprietários das lojas onde os primeiros organizavam viagens colectivas para venda de amendoim e se informavam sobre as quantidades vendidas para poderem cobrar os impostos.2.3. A resistência às culturas forçadas

Os camponeses, submetidos a uma intensa exploração, reagiram das mais variadas formas: são numerosos os exemplos dessa resistência: algumas famílias preferiam incendiar as suas próprias palhotas e atravessar a fronteira para outros países da região, outros camponeses espalhavam quantidades insuficientes de semente, ou ferviam as sementes antes de as semear.

Mar (1975:49), afirma que o descontentamento gerado pela cobrança de impostos revelou-se mais agudo que da cultura de algodão. Esta situação resultou numa nova onda de emigrações permanentes para as colónias vizinhas. Os cálculos feitos por um inspector oficial mostram que, apenas em Cabo Delgado, mais de 40.000 pessoas fugiram para o Tanganica entre 1930 e 1934.

Em suma, nenhuma actividade exploratória se efectivou sem resistência dos moçambicanos, embora, em alguns casos, as resistências tenham sido feitas com assiduidade nos campos de produção, através do cultivo sistemático em áreas consideradas impróprias.

2.4. A produção industrial

Como forma de evitar a organização das massas trabalhadoras, Salazar evitou a instalação das indústrias nas colónias. As poucas empresas que existiam (de telefones, caminhos-de-ferro, electricidade, etc.), estavam nas mãos dos capitalistas estrangeiros e eram considerados de vital importância.

Serra (2000), afirma que nos anos 1929/30, apareceram novos estabelecimentos industriais, particularmente ao nível das indústrias de cerâmica, bebidas (sumos e xaropes) e de alimentos.

Em 1936, Salazar alterando a politica das importações, desenvolveu as indústrias nas colónias. Assim, em Moçambique, foram criadas fábricas de cimento em Lourenço Marques em 1944 e, na Beira, em 1951.

Sustenta que o principal investimento na indústria, neste período, incidiu, grande parte, na transformação e armazenagem do algodão. O sistema de culturas forçadas e um mercado garantido em Portugal foram incentive suficiente para estimular a construção de mais fábricas de descaroçamento e armazéns nas várias concessões

No inicio da década de 1970, a industria transformadora fabricava e refinava o açúcar, descaroçava o algodão e discava o caju e na industria mineira extraia-se Berílio, Carvão, Cobre e outros.

Em suma, Portugal, só queria extrair matérias-primas das colónias. Por isso, o sector industrial das colónias, desse período, estava destinado a criação de condições mínimas para a funcionalidade da máquina administrativa colonial.

Bibliografia

HEDGES David. História de Moçambique. Moçambique no Auge do Colonialismo, 1930-1961 Vol.3. Editor: Departamento de História-Faculdade de Letras, UEM. Maputo 1993, 295 p.

GENTILI, Anna Maria. O Leão e o Caçador. Uma história da África sub-sahariana dos séculos XIX e XX. Arquivo Histórico de Moçambique. Maputo 1998, 426 p.

MAR, J. E. Estudos Coloniais Portugueses. Exploração Portuguesa em Moçambique 1500-1973. Esboço Histórico. Vol. I. Editorial African Studies. Lourenço Marques 1975, 206 p.

MAR J. E. Estudos Coloniais Portugueses. Portugal e Capital Multinacional em Moçambique 1500-1973. Esboço Histórico. Vol. II. Editorial African Studies. Lourenço Marques 1975, 135 p.

NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Lisboa, Publicações Europa-América, 1997, 509 p.

SERRA, Carlos. História de Moçambique. Parte I-Primeiras Sociedades Sedentárias e Impacto dos Mercadores, 200/300-1885. Parte II-Agressao Imperialista, 1886-1930. Editor: Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane. Maputo, 2000, 508 p.

MOSCA João. Salazar e a Política Económica do Estado Novo: Publicado na revista Lusíada. História, Série II, Número 4, Lisboa, Universidade Lusíada.  2007.  pp. 339-364.

[1] Acto Colonial e Carta Orgânica do Império colonial costitui uma gama de princípios gerais da lei pública e normas que tratavam de problemas específicos que se afiguravam importantes na altura, assim como definia novas relações entre Portugal e as colonias.