A Pessoa como Sujeito Moral

Noções básicas

Falar de assuntos relativos ao Homem (na sua qualidade de pessoa), é um tema muito importante porque é um desafio na medida em que é urna das forraras de medir a nossa humanidade enquanto pessoas sujeitas normas, não só sociais e culturais, mas também morais. Dizia o velho Sócrates, “uma oportunidade de nos conhecermos a nós mesmo”.

Para melhor percepção do tema, Geque (2010) convida-nos a distinguir dois conceitos muito importantes em relação ao tema em questão (Ética e Moral).

3-     Distinção entre Ética e Moral

Do grego “ethos”, a Ética tem haver com os comportamentos habituais, aos costumes, aquilo que é habitual aos seres humanos, aquilo fazem referindo-se a sua interioridade. Do latim “mores”, a Moral designa também aquilo que é habituais os seres humanos fazerem, com a particularidade de indicar o que deve ou não ser feito.

Semelhança e diferença entre a Ética e Moral

Como já anunciamos, a palavra moral vem do latim mores, que significa costume. Podemos descrever então que moral são as normas de conduta de uma sociedade, para permitir um equilíbrio entre os anseios individuais e os interesses da sociedade. Por isso do termo conduta moral, que é a orientação para os actos segundo os valores descritos pela sociedade.

A ética tem um significado muito próximo ao da moral. Ética vem do grego ethos, que também significa conduta, modo de agir, mas o que diferencia moral da ética é o sentido etimológico, no qual a moral tem como propósito estabelecer um convívio social de acordo com o que é bem quisto pela sociedade, já a ética é identificada como uma filosofia moral, onde se busca entender os sentidos dos valores morais.

A ética busca avaliar os princípios em seu individual, onde cada grupo possuem seus próprios valores, culturas e crenças. Ela constitui um sistema de argumentos dos quais os grupos ou as pessoas justificam suas acções. A configuração principal da ética é solucionar conflitos de interesses, baseando em argumentos universais. A ética tem seu impasse, pois o que é considerado ético para um grupo, pode não ser para outro.

Enquanto a Moral se encontra ligada a, aplicação correcta de certas regras orais e a situações do dia-a-dia perante as quais somos obrigados a decidir, a Ética preocupa-se com a fundamentação racional das normas e, de uma forma mais vasta, com o agir humano. A Moral está ligada a dimensão convencional e comunitária da vida dos homens. A Moral está, assim, ligada obrigação, à acção em conformidade com o dever. Para Séneca, “não nos devemos preocupar com viver muitos anos, mais com o vive-los satisfatoriamente; porque viver muito tempo depende do destino, viver satisfatoriamente depende da tua alma.

Conceito de pessoa

Pessoa advém da palavra persona do latim. Gramaticalmente falando, a pessoa é a que antecede o verbo, personificando a pessoa que está agindo, podendo ser também um pronome, que faz a relação entre quem fala e o discurso.

4- Características da Pessoa

Cada espécie (objectos, series vivos), apresentam algumas particularidades que fazem deles series semelhantes. A Pessoa é, acima de tudo caracterizada pelos seguintes aspectos.

Singularidade – a pessoa é uno, original, verídico, não se repete e insubstituível ou seja, ninguém é cópia de ninguém, não há duas pessoas iguais, há sempre diferença entre duas ou mais pessoas.

Unidade – a pessoa é constituída por partes diversificadas (é corpo físico, razão, emoção, acção etc.) que complementam a sua totalidade, isto é, as deferentes partes que as constituem foram um todo coeso, uma unidade biológica.

Interioridade – em cada ser humano há um espaço de reserva e de intimidade, inacessível e inviolável: é consciência moral.

Autonomia – corresponde a qualidade e capacidade que o homem tem de auto-governar-se e autodeterminações.

Projecto – a pessoa é um ser dinâmico, que está sempre em construção, aprendendo novas coisas.

Valor em si – o valor (preço) de uma pessoa é imensurável, a pessoa é um valor absoluto razão pelo qual não pode ser usada como um meio ao serviço de outrem.

5-  Consciência moral: etapas do seu desenvolvimento (Piaget e Kohlberg)

Noção e caracterização

A consciência moral é capacidade de um sujeito reconhecer que há formas de vida, valores que são melhores do que outros e que portanto permitem humanizar-se, em termos práticos podemos dizer que a consciência moral manifesta-se como espécie de voz interior o juiz que nos alerta, censura, sanciona, reprime e diz não, se agirmos de acordo com ela, sentimos uma certa paz e tranquilidade. A consciência moral é a capacidade que o sujeito tem de avaliar os princípios básicos dos seus actos atitude valorativa que se verifica na aplicação das normas morais aos nossos actos.

6-    Formação e desenvolvimento da consciência moral

O quadro que se segue fornece um resumo deste modelo.

7-   Acção humana e valores

Actos voluntários e actos involuntários

O Homem no seu quotidiano de uma forma consciente ou inconsciente prática dois tipos de acções: as que são comuns a outros animais e os que só ele próprio realiza.

Primeiro – as que são comuns a outros animais ou actos instintivos. Konrad Lorenz aponta a existência de quatro instintos comuns aos homens e, aos animais (nutrição, reprodução, fuga e Agraço).

Segundo – as que ele próprio realiza ou instintiva: consiste nas actividades reflexivas, especifica dos seres humanos. Agir, no caso do Homem, implica pensar antes de executaras acções. Moralmente, os homens praticam também acções que, embora sejam conscientes e intencionais, não deixam de ser considerados inumanos. A razão é que os mesmos não se enquadram no âmbito daqueles que consideramos dignos de seres humanos.

8-   Acções involuntárias (ou actos do Homem)

O homem define-se pelo modo como escolhe, decide e executa as diferentes acções. É através das acções que o homem transforma a realidade e torna-se um agente de mudanças. O homem pratica 2 (dois) tipos de actos ou acções: as que são comuns a outros animais e as que só ele realiza.

Os primeiros são os chamados actos instintivos, que permitem dar uma resposta perfeita ao mio, facto que constitui condição indispensável a sua sobrevivência. No segundo os actos instintivos, são secundarizados dando lugar a actividade reflectiva, especifica dos seres humanos, agir significa pensar antes de executar a acção.

Acção involuntária ou actos do homem

São acções que não implicam qualquer intenção da parte do sujeito; são acontecimentos que nos limitamos a ser imensos receptores de efeitos que realizamos por um mero reflexo intuitivo;

Acções voluntárias ou actos humanos

As acções humanas implicam uma intenção deliberada de um agente do agir de determinado modo e não de outro, estas acções são reflectidas, premeditadas ou até projectados à longo prazo tendo em vista atingir determinados objectivos, isto é, tendo um propósito e a intenção de fazer o que está fazendo, são acções que realizamos de forma consciente, voluntário e responsável, por isso toda a acção humana implica os seguintes elementos:

Ø  Agente – um sujeito de acção que é capaz de se reconhecer como autor da acção e agi consciente;

Ø  Motivo – o que nos leva a agir ou a fazer algo, a razão que justifica o acto;

Ø  Elemento intenção – aquilo que o sujeito pretende fazer ou ser feito com a sua a acção e responde a pergunta, que fazer? Aquilo que o agente quer realizar;

Ø  Fim – o fim da acção e o objectivo daquilo para que se quer da acção voluntária.

9- Da acção aos valores

Noção de valor

Em toda a acção humana, o homem exprime o modo, como se relaciona com o mundo, os valores dão ao sujeito motivo para agir. Exemplo: quando damos esmola está lá um valor muito nobre ‟a solidariedade”, mas afinal:

O que são os valores?

O que é juízo de valores?

Qual é a diferença que existe entre um juízo de valor e de facto?

Conceito de valor

Valores – são critérios segundo os quais damos ou não, valores a certos casos. Os valores são as razões que justificam ou motivam as nossas acções, tornando as refervíeis como nossas.

Juízo de facto – é um juízo em que se descreve a realidade de uma forma objectiva, neutra e impessoal, estes juízos podem ser verificáveis e podem ser verdadeiros ou falsos. Exemplo: Maputo é capital de Moçambique.

Juízo de valor – é uma manifestação de preferência e apreciação sobre uma dada realidade e é fruto de uma interpretação parcial e subjectiva feita com base em valores. Os juízos de valores são relativos pós variam de pessoa para pessoa.

Exemplo: Maputo é a cidade mais bonita da África (para alguns).

10- Tipos de valores

Os valores são conceitos que traduzem as nossas preferências, o valor tem sempre como preferência a avaliação do sujeito que o enuncia, trata-se de qualidades e atributos que são atribuídos pelo sujeito, algo, alguém ou acontecimento. Podemos agrupar os valores em 2 (dois) grupos: espirituais e materiais.

Valores espirituais/religiosas

São aqueles que dizem respeito à relação do homem com Deus.

Valor estético – trata-se de valores de expressão, beleza, traços, elegância.

Valores morais – referem-se as normas ou critérios de conduta que afectam todos as nossas actividade como: a verdade, solidariedade, honestidade, bondade, altruísmo, cidadania.

Valores materiais

Valores agradáveis e de prazer, aqueles que exprimem as sensações de prazer e de satisfação (comida, bebida, vestuário).

Valores vitais – aqueles referentes ao estado físico (saúde, força, velocidade)

Valor de utilidade ou económica – aqueles que se referem a habitação, capital (caro, dinheiro, casa, viaturas).

Subjectividade e objectividade de valoras

Existem duas posições que surgem sobre os valores, para alguns autores os valores têm duas vertentes que são: subjectiva e objectiva.

Para os defensores da vertente subjectiva, os valores não podem deixarem nunca de serem subjectivas uma vez que designam o padrão comportamental que alguém dá. Podemos notar que os valores ao longo dos tempos mudam, o que é belo hoje, amanha pode não ser.

Para os defensores da objectividade, advogam que os valores designam os poderes de comportamento colectivamente reconhecidos por um grupo ou comunidade e que são considerados absolutos e inquestionáveis. A mesma posição foi defendida por Platão ao considerar belo, bem e justo, entidades ou ideias imutáveis enquanto Sócrates defende que cabe ao homem a invenção dos seus próprios valorares.

11-    Liberdade como fundamento da acção humana

Noção de liberdade

Mesmo com todos os condicionalismos, o Homem é um ser livre, pois em última instancia, sempre ele é quem decide agir ou não. Tendo essa liberdade, pode decidir ajustar-se ou não às regras sociais que encontra.

Conceito de liberdade

O termo “liberdade” diz respeito a capacidade que o homem possui de agir de acordo com a sua própria decisão: É a capacidade de autodeterminação. A liberdade pressupõe:

1. a) Autonomia do sujeito face a suas condicionantes – para que uma acção possa ser considerada livre, é necessário que ele seja a causa dos seus actos, isto é, que tenha uma conduta livre.
2. b) Consciência da acção – a acção humana diz respeito a manifestação de urna vontade livre e consciente dos seus actos. Isso significa que o sujeito não ignora a intenção, os motivos e as circunstâncias e as consequências da própria acção.
3. c) Escolhas fundamentadas em valores – a acção envolve a manifestação de certas preferências, que são expostas ao Homem. Nem sempre com esta dimensão da liberdade é consciente, ainda que seja sempre materializada na própria acção.

Formas e tipos de liberdade

Os tipos de liberdade são uma consequência directa dos tipos de coação de que o homem é vítima na sua relação com os outros (sociedade) e consigo mesmo. Por isso, a liberdade pode ser interior ou exterior.

A liberdade interior compreende:

Liberdade psicológica capacidade que o Homem tem de fazer u não uma determinada COISA.É a capacidade de decidir por si mesmo.

Liberdade moral ausência de qualquer constrangimento de ordem moral, coimo, por exemplo, o medo de punições. É a liberdade de escolha que torna o Homem digno de si próprio (autónomo).

Liberdade Exterior, compreende:

Liberdade sociológica – autonomia do sujeito face aos constrangimentos impostos pela Sociedade.

Liberdade física ausência de qualquer constrangimento físico. Por exemplo, um portador de deficiência física nos membros superiores pode estar privado de praticar determinada modalidade desportiva.

Liberdade política ausência de qualquer constrangimento de natureza política. Por exemplo, um sujeito que não deve votar, por ser menor de idade, não tem liberdade política.

1-   Conclusão

Fim do trabalho, concluiu se que, a ética é uma característica inerente a toda acção humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, estando constantemente avaliando e julgando suas acções para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.

Para Kant, o sujeito moral é o ser racional. Para seres humanos, o sujeito moral pode ser qualificado como um ser racional sensível.

Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a óptica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionadas com o agir individual, essas classificações sempre têm relação com as matrizes culturais que prevalecem em determinadas sociedades e contextos históricos. A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias de bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.

2-                  Bibliografia

GEQUE Ed e BIRIATE Manuel, Filosofia 11^a classe, Longamn Ed Moçambique, 2010.