Conceitos básicos

Agricultura – consiste numa acção voluntária do homem sobre um número restrito de plantas escolhidas e sobre o meio no qual elas crescem com vista  a obter uma produção mais abundante, mais regular e de melhor qualidade.

Latifúndio – para agricultores com técnicas elevadas.

Minifúndios – para pequenos agricultores.

Irrigação – é uma técnica utilizada na agricultura que tem por objectivo o fornecimento controlado de água para as plantas em quantidade suficientes no momento certo.

Pesticidas – são todas as substância ou misturas que tem como objectivo, impedir destruir, repetir ou mitigar qualquer praga.

Adubação –é a pratica agrícola que consiste no fornecimento de adubos ou fertilizantes ao solo de modo a recuperar ou conservar a sua fertilidade.

Agricultura no período colonial

A agricultura no período colonial reflectiu o processo histórico da integração da economia agrícola tradicional no mercado mundial. Os colonizadores colocavam Moçambique ao seu serviço com a introdução de culturas obrigatórios com algodão, matéria-prima necessário às indústrias têxteis da metrópole em franca expansão

A agricultura no período colonial, era exercida pelos colonos e por empresas ou companhias organizados com capital nacional estrangeiro ou misto. De referir que no período colonial era praticada agricultura empresarial e familiar.

A agricultura empresarial era praticada pelos colonos e por empresas ou companhia com investimentos avultados, trata se de uma agricultura mecanizada, com possibilidade de irrigação, o que contribuem para o êxito nas com irregularidade das chuvas.

A agricultura no período colonial manteve-se subdesenvolvida, pois, a grande maioria manteve-se no campo produzindo com a enxada. No entanto, o subdesenvolvimento da agricultura fora planificado para servir os interesses primitivos do capital através da extracção do excedente no campo dos camponeses, sob forma de força de trabalho para a produção de mais-valia, ou sob a forma de produtos dos camponeses comprados a preço baixo.

Desprovendo da capital financeira, a burguesia portuguesa no poder não fez mais do que arrendar vastas parcelas de capitais estrangeiros como forma de manter a sua esmónia e domínio colonial sobre o país. Assim, o Centro e o Norte de Moçambique foram arrendados a companhias estrangeiras com poderes em funções não só económicas, mas também políticos e administrativos. O Sul de Moçambique transformou-se para o capital mineiro na África do Sul.

Durante a primeira fase da colonização também se assistiu-se a uma imigração de colonos portugueses para Moçambique o que nas áreas rurais contribui para a formação dos latifúndios e muitos beneficiaram da política colonial de apropriação das Terras férteis dos camponeses e das instituições do trabalho forçado.

Características da agricultura no período colonial

A agricultura era praticada com base na forca de trabalho da família, havendo em muita regiões a prática da ajuda mútua e o assalariamento sazonal para as actividades que mais necessitava de mão-de-obra. Nas zonas onde existia o gado bovino (principalmente no sul e nos distritos de Angonia e Manica e em algumas zonas da província de Zambeze), o transporte era realizado utilizando atracção animal no caso de agricultores que era simultaneamente criadores. A “imitação” tecnológica a partir das empresas agrícolas teve também importância, e nas zonas com maior densidade de machambas dos colonos que se verificou uma maior adopção de sementes melhoradas de produtos químicos e de mecanização (principalmente através de aluguer de maquinas.

Nas zonas de maior potencial de produção de milho foram introduzidas variedades de sementes mais produtivas, geralmente importado da Rodésia do sul.

Nos colonatos exemplo de Chókwe, os pequenos agricultores estavam ate certo momento limitado administrativamente de salários, trabalhadores, dificultando acumulação e inovação tecnológica. A preparação do solo era basicamente feita com tracção animal, foram introduzidas variedades de arroz pouco exigente em fertilização e portanto também pouco produtivos.

Nas machambas dos colonos existiam grandes variações as que se destinava a produção de vegetais e frutas para abastecimento dos centros urbanos, utilizavam produtos químicos dos solos, sendo acolheita e a operação que exigia mão-de-obra.

Nas zonas produtores de cerais, tabaco e oleaginosas, praticava se tecnologias semelhantes a referidas anteriormente. Nas grandes plantações, tanto de culturas permanentes como dos anuais a principal de forca de trabalho era colheita.

Formas de utilização de Terra no período colonial

Propriedades de ocupação da terra existiam no tempo colonial a possibilidade de obtenção do título sobre o solo, urbano e rústico. Neste momento e desde a nacionalização a terra é propriedade do estado. Relativamente a ocupação da terra para fins através, não existem mudanças fundamentais quanto a distribuição e áreas cultivadas por famílias camponesas. Os pequenos produtos continuam com parcelas de dimensões semelhantes á existentes antes da independência.

As limitações da Terra agrava erosão que se verifica em zonas de elevadas densidade populacional, o conflito na utilização da Terra existiam nalgumas zonas entre agricultura e pecuária.

Moçambique possui uma superfície de 79.938 mil Km2 dos quais cerca de 15.065km2 eram utilizadas para fins agrícolas havendo ainda aproximadamente cerca 52.873km2 não ocupada mas com boas condições de utilização agrícola. Apenas cerca de 10.000km2 não possui característica para utilização agrícola sendo os restantes 2.000km2 ocupado por rios e lagos.

A estrutura da ocupação da terra reflecte o processo de colonização descrito na secção anterior dos cerca de 2 milhões e quatrocentos e seis mil hectares com menos de 10 hectares, 56,6% desta superfície era de parcelas com 2 e 3 hectares. Certo  de 90% de parcelas possuía em 1970 3 ou menos hectares. As maiores parcelas localizavam-se nas províncias de Gaza, Inhambane e Niassa com médios província de entre 2 e 2,2 hectares Zambézia e Nampula eram as províncias onde as parcelas e familiares era de menor dimensão respectivamente com 0,9 e 1,2 hectares. As duas últimas províncias foi onde se verificou a semiploletarização do campesinato com fenómenos migratórios regionais geralmente na época de maior de necessidade de mão-de-obra e as províncias do Sul beneficiaram-se da socialização da tracção animal na preparação da terra como consequência de aplicação de transferência de trabalho migratório.

A superfície média por parcela no sector moderno varia entre 134ha no Niassa e 1270ha no Zambeze e segue se as províncias de Lourenço Marques, Inhambane, Nampula com maior superfície média respectivamente com 924.688 e 605ha igualmente existem justificações baseadas nas formas de penetração do capital e do modelo de colonização, as plantações de monoculturas na Zambeze (açúcar, chá, copra e sisal). E em Nampula (algodão e sisal)

Agricultura no período pós-independência

A política de agricultura em Moçambique sofreu grandes mudanças na viragem da década 1950, transformações que foram em parte, o resultado de pressões interna e externa geradas pela conjuntura pós segunda guerra mundial, cuja expressão do volto forma as revindicações da liberdade autodeterminação e independência. O nacionalismo económico preconizado por Salazar não havia surtido os efeitos desejados a longo prazo, constatado este facto, os governantes portugueses não viram outra alternativa se não encetar reformas na globalidade da sua política em Moçambique (e outras colónias) transformações essas que para o sector agrícola não foram uma excepção.

De referir que o estado moçambicano tomou algumas medidas visando modificar a estrutura agrícola a favor do povo moçambicano, essas medidas foram:

Nacionalização da terra;

Introdução de cooperativas e empresas estatais;

No período pós-independência, a produção agrária teve decréscimos acentuados devido a vários factores:

Foi na agricultura e sobretudo nas empresas estatais onde se concentram elevados volumes de investimentos públicos e foi real a priorização da independência;

Foi o campo onde a guerra produziu os efeitos directos mais violentos e com maiores consequências sobre a economia;

A política económica para a agricultura conteve erros importantes com efeitos sobre o decréscimo da produção.

Não obstante considerando os volumes de comercialização, pode-se constatar que em alguns produtos existiu uma importante recuperação da produção: foram os casos de algodão, citrino, chá, girassol e leite (referindo apenas aos principais). Os citrinos, o chá, o girassol e o leite eram produzidos quase totalmente pelas empresas estatais, o que revela que em alguns sectores existiu uma recuperação da emprese estatal.

Culturas de rendimento

O sector familiar é responsável por cerca de 80 % de produto agrícola nacional cultivando algodão, caju, milho, mapira, cabendo os restantes 20% ao sector empresarial com culturas como chá, acucar, copra, sisal e tabaco.

Tradicionalmente, o algodão e o tabaco constituem as duas principais culturas de rendimento. Devido a sua rentabilidade financeira, o cultivo de tabaco está em expansão. Um estudo realizado no vale do Zambeze conclui que os produtores de tabaco possuem, em média, lucros anuais no valor de cerca de $731 dólares americanos, o que representa cerca de metade de todo valor de produção de culturas. Mas existem diferenças na rentabilidade do cultivo segundo algumas características dos agregados familiares. Por exemplo, o mesmo estudo conclui que a rentabilidade é consideravelmente menor no seio de agregados familiares chefiados por uma mulher. Apesar da rentabilidade do cultivo do tabaco, deve-se tomar atenção a sustentabilidade da expansão do seu cultivo. Isto porque a secagem do tabaco é muito exigente em termos de calor, e geralmente usa-se lenha para o efeito. O abate de árvores para a secagem do tabaco pode a longo prazo provocar problemas ambientais caso não haja reposição das árvores. Actualmente, culturas de rendimento “não tradicionais” estão a ser promovidas, como é o caso do gergelim.

Recentemente, a maior parte de investimentos em agro-processamento destina-se a cana-de-açúcar, tabaco e chá. A área colhida da cana-de-açúcar na campanha 2010/11 foi de 35 376 hectares, o que representa um aumento de 9%, em relação à campanha anterior. A produção obtida em 2010/11 foi a maior desde a independência, representando um crescimento de 12%, em relação a campanha anterior. Ademais, espera-se que se aumente a área de cultivo para 40 000 hectares na campanha 2011/12 em virtude do aumento na procura deste produto pelas 4 açucareiras nacionais que actualmente se encontram em pleno funcionamento.

Fruteiras

Desde o tempo colonial, o caju foi a principal fruteira em Moçambique. Mas a sua produção actual é bastante inferior do que no tempo colonial. Existem inúmeras prováveis explicações para o comportamento da produção: o envelhecimento do cajual, a ocorrência de doença do oídium (fungos), a falta de reposição das árvores velhas, a queda drástica no número de fábricas de processamento associada às privatizações das empresas estatais, queimadas descontroladas, práticas culturais inadequadas, de entre outras. Historicamente, o sector do caju teve uma elevada importância económica, empregando milhões de pessoas. Nos anos 1960, Moçambique chegou a produzir metade da produção mundial da castanha de caju. O sector sofreu um declínio nos anos seguintes, devido a uma combinação de políticas adversas e a guerra de desestabilização.

Enquanto a produção do caju está a crescer, a produção do coco está a baixar. A redução da produção do coco deve-se ao amarelecimento letal dos coqueiros, uma doença (virose) cujo combate actualmente requer a remoção/abate das árvores afectadas e quarentena de algumas zonas de produção. Contudo, os produtores do sector familiar, que representam a maioria dos produtores de coco ao nível nacional, mostram-se pouco favoráveis ao abate das suas árvores infectadas. Existem alguns projectos que estão a disseminar variedades de coqueiros mais resistentes/tolerantes à doença de amarelecimento letal. Mas a produção do coco está igualmente a sofrer uma competição com o crescimento mundial da produção do óleo da palma.

À medida que se abatem os coqueiros afectados pelo amarelecimento letal e se espera até que novas árvores cresçam até a maturidade, as famílias afectadas devem encontrar novas fontes de rendimento. No entanto, em estudo realizado nas zonas de maior predominância da doença do amarelecimento nas províncias de Nampula e Zambézia mostra que quanto maior for a incidência da doença, menor é a probabilidade das famílias afectadas dependerem da agricultura como principal fonte de rendimento. Mas as famílias afectadas pelo amarelecimento letal do coqueiro tendem a possuir menos bens duráveis (activos) e geralmente são os mais pobres. Isto implica que mesmo que estas famílias não dependam apenas da agricultura, elas tendem a participar em actividades de geração de menor rendimento, devido aos seus baixos níveis de activos.

Para além do caju e do coqueiro, existem outras frutas e fruteiras de elevada importância socioeconómica no país, tais como a banana e os citrinos. A banana é produzida essencialmente pelo sector familiar, apesar de existirem alguns grandes produtores nas províncias de Maputo (por exemplo em Umbeluzi) e Manica (Chimoio). As grandes produções de banana destinam-se a cobrir os mercados das grandes cidades como Maputo, Matola e Beira, e para a exportação para a África do Sul. Actualmente, a produção de banana ocupa uma área total de cerca de 14 mil hectares em todo o país, com uma produção anual estimada em cerca de 90 mil toneladas.

A produção média da banana estima-se em cerca de 6.4ton/ha para o sector familiar. Ela enfrenta como principais constrangimentos a ocorrência de nem á todos e doenças, falta de tecnologias melhoradas e de variedades de elevado rendimento, baixa fertilidade dos solos e longos períodos de estiagem, característica comum entre os produtores na zona sul do país.

Em relação à produção de citrinos, as províncias com maior potencial são Maputo, Inhambane e Manica. O anuário estatístico de 2007 apresenta a evolução da produção de várias culturas, mas os citrinos não possuem informação. No passado, existiram grandes plantações de citrinos, mas a guerra não permitiu a reposição de muitas árvores, o que pode ter contribuído para a redução da produção total de total, mas não existem dados disponíveis para suportar esta hipótese. Actualmente a produção é feita maioritariamente pelo sector familiar.

Modelos de localização da agricultura no contexto moçambicano

O País, registou uma melhoria significativa da produção agrícola, essa melhoria tem sido atribuída fundamentalmente a expansão das áreas de cultivo e ou a melhoria das condições climáticas em algumas zonas do País; não há ainda evidências empíricas de que o crescimento da produção no País, poderá ter a ver com o aumento da produtividade agrícola esta tem sido uma questão frequentemente ignorada quando se analisa a agricultura em Moçambique. Devido à sua localização geográfica, o País é afectado sistematicamente por calamidades naturais (principalmente secas, cheias e ciclones), sendo por isso, importante investir em tecnologias que visam o aproveitamento da água para irrigação, como parte duma estratégia global de desenvolvimento do sector agrário. Não se justifica que com tantos recursos hídricos, o país não possa explorar a capacidade de explorar esses recursos em benefício da sua população e do País; o efeito das calamidades.

O maior potencial agrário das zonas Centro e Norte de Moçambique não é ainda devidamente Explorado; além das infra-estruturas, há características e dinâmicas sociais e económicas que afectam e constrangem, ou impulsionam, a capacidade de aproveitamento e desenvolvimento do potencial agrário natural dessas zonas.

Os elementos de dinâmica que devem ser considerados na análise do sector agrário em Moçambique incluem:

O baixo uso de tecnologias melhoradas, incluindo sementes fertilizantes e pesticidas;

As desigualdades no acesso e utilização da terra;

A fraca concentração de infra-estruturas de rega nas zonas prioritárias;

O fraco acesso aos mercados de insumos e factores;

O fraco apoio financeiro aos produtores

Distribuição geográfica das principais culturas de rendimentos

Fonte: (MOSCA, 2005)

Distribuição geográfica das principais culturas alimentares

Fonte: (MOSCA, 2005)

Impacto da actividade agrícola na região sul, centro e norte de Moçambique

A zona norte desempenha um papel importante na economia agrícola de Moçambique, contribuindo com uma importante participação na produção e comercialização de diversas culturas alimentares e de rendimento. A zona contribui com importantes valores para as exportações de produtos agrícolas para o mercado da África Austral e Oriental, e para outras regiões do mundo. Adicionado às condições naturais que dão à região um potencial agrícola enorme, também existem outras condições positivas para a zona atingir um desenvolvimento rápido e sustentável.

Não obstante, a zona ainda tem um caminho longo por percorrer para chegar a níveis mais altos de produção e produtividade, e melhorar a vida dos seus habitantes. Esta edição do flash faz uma revisão dos desenvolvimentos recentes da economia agrícola do norte de Moçambique, e analisa as perspectivas e requisitos para o seu crescimento e redução da pobreza.

O potencial agrícola do norte de Moçambique traduz-se na produção de várias culturas alimentares e de rendimento, entre as quais o milho, mandioca, mapira, mexoeiro, amendoim, feijões, algodão, cajú, girassol, gergelim e copra. A lista de culturas e a sua classificação em culturas alimentares ou de rendimento estão sujeitas a variações ao longo do tempo, em resultado dos desenvolvimentos no sector e das oportunidades nos mercados, tanto domésticos

Como de exportação. Tal como no resto do país, a quase totalidade da produção agrícola no norte de Moçambique é feita pelo sector familiar, com o uso de mão-de-obra familiar, e com recurso a instrumentos rudimentares e sem fertilizantes, pesticidas ou herbicidas. Por outro lado, os produtores nunca tiveram formas de organização em associações até muito recentemente, quando algumas organizações não governamentais

O norte de Moçambique tem um conjunto de condições básicas, tanto positivas como negativas,

Com impacto sobre o crescimento da sua economia agrícola. Entre as condições básicas positivas contam-se:

As boas condições naturais para a prática de uma variada gama de culturas alimentares e de rendimento, menor vulnerabilidade às secas que periodicamente afectam o centro e sul do país;Países da África Austral e da África Oriental como de outros pontos do mercado internacional;

A existência de vários portos entre os quais o de Nacala, um dos maiores da costa Índica africana, e a existência de uma linha férrea que liga este porto ao interior da região norte de Moçambique e ao Malawi;

A existência de uma forte procura externa para algumas das culturas praticadas na zona norte, entre elas o algodão, cajú, feijão boer e gergelim;

A existência de uma densidade populacional relativamente alta, o que representa um mercado potencial dentro da própria região.

Estas condições positivas são, contudo, acompanhadas por outras que são negativas, das

Quais as mais importantes são:

A prevalência de elevado nível de analfabetismo entre a população da região,

Graves deficiências nas vias de acesso às zonas rurais,

A falta de grandes centros urbanos na região, capazes de serem fortes centros de consumo e pólos de procura interna,

O isolamento comercial em relação ao centro e sul do país,

O fraco investimento em bens públicos tais como estradas, pontes, sistemas de distribuição de electricidade às zonas rurais e redes de comunicação telefónica, importantes para o crescimento da economia e a redução da pobreza da região.

Bibliografia                                                                   

CUNGUARA, Benedito, sector agrário em Moçambique, Maputo, 2011.

 MOSCA, João, economia de Moçambique  século XX, Lisboa, instituto Piaget 2005.

VALA, Salim crípton. Desenvolvimento rural em Moçambique. Um desafio ao nosso alcance. Moçambique.2009.