O termo direito subjetivo é plurívoco, abarcando diversos significados dentre eles:
Selecione uma opção de resposta:
a. A faculdade de se sujeitar a movimentos espontâneos;
b. A faculdade de criar normas individuais como o testamento e o contrato;
c. Todas as alternativas estão corretas.
d. A faculdade de criar leis formais;