As normas de trato social se destinam a permitir uma convivência agradável entre as pessoas, por isso, indispensáveis à subsistência da vida em sociedade.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdadeiro;

Ao contrário das demais normas, as de ordem jurídica serve-se da coação como meio de garantir a sua observância, nos casos em que não acatadas voluntariamente.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdadeiro;

Enquanto o Direito Positivo é o direito que não depende da vontade humana, o Direito Natural, é o que depende do acto de vontade, por reflectir exigências sociais da natureza humana, comuns a todos os homens.
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdadeiro;
b. Falso.

Quanto à segurança jurídica, podemos dizer que as normas jurídicas devem ser alteradas a cada dia que passa, a fim de garantir aos cidadãos a possibilidade de orientar a sua conduta presente e futura com a necessária estabilidade.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdade;

O Direito Empresarial é o ramo de Direito que ocupa-se do estudo do conjunto de normas jurídicas que regulam as relações sociais emergentes do trabalho, em especial do trabalho subordinado
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdadeiro;
b. Falso.

Sempre encontramos na estrutura de uma norma jurídica, simultaneamente, os três elementos, os quais podem apresentar-se de forma dispersa em diferentes normas do mesmo diploma legal ou mesmo de distintos diplomas legais.
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdadeiro;
b. Falso.

Existe um consenso nas diversas teorias de que Direito surge com o surgimento de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Bíblia;
b. Primeiras comunidades humanas;
c. Democracia Grega.
d. Estado;

A parte da Constituição onde se definem os procedimentos da sua modificação chama-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Parte dogmática.
b. Cláusula de reforma;
c. Preâmbulo;
d. Parte orgânica;

A parte da Constituição em que se consagram os direitos fundamentais, as liberdades e garantias dos cidadãos. Designa-se por:
Selecione uma opção de resposta:
a. Orgânica
b. Cláusula de reforma
c. Dogmática
d. Preâmbulo

A jurisprudência é uma fonte mediata do Direito que consiste no conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas. Embora seja fonte indireta, possui caráter vinculativo.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdade;