O conjunto de normas escritas ou não, e até dispersas que versem matéria considerada constitucional, considera-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Normas materialmente constitucionais;
b. Normas formalmente constitucionais;
c. Constituição instrumental;
d. Normas constitucionais na perspectiva institucional.

A imperatividade como característica da norma jurídica, pressupõe que as normas jurídicas são de cumprimento obrigatório”. Que característica corresponde esta afirmação?
Selecione uma opção de resposta:
a. Coercibilidade;
b. Imperatividade.
c. Sanção;
d. Generalidade;

A supremacia da norma constitucional se fundamenta no princípio:
Selecione uma opção de resposta:
a. da hierarquia do direito público;
b. da hierarquia do direito civil;
c. da hierarquia dos actos jurídicos.
d. da hierarquia das normas jurídicas;

O Direito consuetudinário era muito importante na Antiguidade, antes do Direito escrito.
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdadeiro
b. Falso

A ordem social é constituída por uma rede complexa e mutável de regras provenientes de ordens normativas diversas: moral, religiosa, de trato social e jurídica. A ordem jurídica se manifesta através das normas jurídicas. Podemos definir as normas jurídicas como sendo:
Selecione uma opção de resposta:
a. O conjunto de regras de conduta social gerais, abstractas e imperativas, adoptadas e impostas de forma coercitiva pelo Estado, através de órgãos ou autoridades competentes;
b. O conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.
c. O conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito e nas relações sociais cotidianas, não só com vizinhos e amigos, como também com instituições profissionais;
d. O conjunto das práticas cristalizadas pelos costumes e convenções histórico-sociais;

Na Grécia Antiga, encontramos um filósofo helênico que se dedicou ao estudo das constituições de mais de 100 cidades-estado, não propriamente com o propósito de fazer uma análise constitucional comparado mas sim uma análise da normatividade dos povos onde a Constituição constituía um dos fatores dessa normatividade. Esse filósofo responde pelo nome de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Aristóteles;
b. Bobbio.
c. Platão;
d. Cícero;

A estrutura da Constituição é:
Selecione uma opção de resposta:
a. Parte dogmática, princípios essências, parte orgânica;
b. Preâmbulo, cláusula de reforma, princípios essenciais;
c. Cláusula de reforma, preâmbulo, direito fundamental e parte orgânica;
d. Preâmbulo, parte orgânica, parte dogmática e cláusula de reforma.

Sao os quatro valores fundamentais do Direito os seguintes:
Selecione uma opção de resposta:
a. Justiça, equidade, insegurança e incerteza jurídica;
b. Justiça, impunidade, segurança e certeza jurídica;
c. Justiça, equidade, segurança e certeza jurídica;
d. Justiça, tipicidade, segurança e certeza jurídica.

Denomina-se de normas infraconstitucionais as:
Selecione uma opção de resposta:
a. As normas inferiores às normas constitucionais ou as demais normas que não integram a Constituição;
b. As normas emanadas pela Assembleia da República, na sua função legislativa e constitucional.
c. As normas emanadas pelo Conselho Constitucional, na função constitucional;
d. As normas superiores às normas constitucionais ou as demais normas que integram a constituição;

Didacticamente, o Direito é o ramo da ciência que estuda as regras gerais, abstractas e imperativas do relacionamento social, criadas pelo Estado e por este impostas, se necessário, de forma coerciva.
Selecione uma opção de resposta:
a. Falso.
b. Verdadeiro