Os sistemas jurídicos desenvolvidos nesta região são conhecidos como cuneiformes, por causa do processo de escrita utilizado pelos povos que lá habitavam, e tais sistemas geraram codificações escritas, sendo a principal delas o Código Hamurabi. O texto faz menção povos que habitavam em qual região:
Selecione uma opção de resposta:
a. Mesopotâmia;
b. Norte de África;
c. Nenhuma das alternativas anteriores.
d. Roma;

De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional?
Selecione uma opção de resposta:
a. Assembleia popular;
b. Pelos Tribunais.
c. Os líderes tradicionais;
d. A comissão política;

Quando é que ocorreu o processo de estabelecimento da administração colonial portuguesa em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. Século XIV.
b. Século XV;
c. Foi após a conferencia de Berlim (1884-1885), que teve como objetivo a partilha de África pelas potencias europeia;
d. Século XVI;

Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular:
Selecione uma opção de resposta:
a. Julgar as leis;
b. Julgar os contenciosos jurídicos;
c. Uniformização da jurisprudência;
d. Atender as demandas dos tribunais inferiores

A categoria da pessoa singular é própria do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Homem.
b. Representante.
c. Curador.
d. Contratante.

Com fundamento numa alta probabilidade prática da morte física do ausente, o art. 115º CC, prescreve que a declaração da morte presumida produz:
Selecione uma opção de resposta:
a. Os mesmos efeitos que o direito.
b. Os mesmos efeitos que a morte.
c. Os mesmos efeitos que o nascimento.
d. Os mesmos efeitos que a vida.

Em regra, o estabelecimento do domicílio, bem como o seu termo:
Selecione uma opção de resposta:
a. Resultam de um acto voluntário.
b. Resultam de um acto jurídico.
c. Resultam de um acto involuntário.
d. Resultam de um acto contratuais.

A ratificação, diz-se que há ratificação ou aprovação quando a manifestação de vontade do assistente é posterior à manifestação de vontade do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Responsável.
b. Representante.
c. Incapaz.
d. Contratado.

Em que ramo pertence o Direito Civil?
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito internacional publico
b. Direito Privado
c. Direito internacional privado
d. Direito publico

O destino a dar ao património da pessoa colectiva mediante a atribuição a outras pessoas, sejam colectivas ou privadas dá-se o nome de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Sub-rogação
b. Sucessão
c. Nenhuma das alternativas esta correcta.
d. Assunção