Qual foi o grande marco na História de Moçambique para se adotar a economia do mercado?
Selecione uma opção de resposta:
a. A filiação do país as instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas;
b. A busca de uma ideologia, uma vez que o paradigma socialista não produziu os resultados esperados;
c. Adoção de um novo modelo econômico.
d. Aderência as instituições de Breton Woods, nomeadamente: banco mundial e fundo monetário internacional em 1984;

De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional?
Selecione uma opção de resposta:
a. A comissão política;
b. Assembleia popular;
c. Pelos Tribunais.
d. Os líderes tradicionais;

Podemos afirmar, sem medo de errar, que antes da chegada do Sistema Colonial Português, em Moçambique já existia um Sistema de Direito baseado em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Costumes não vinculantes;
b. Direito consuetudinário;
c. Tradições orações;
d. Todas alternativas estão corretas.

“Tinham uma compreensão que ia além disso: entediam que conhecer o Direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Dessa forma, todos os cidadãos deveriam conhecer seus direitos e deveres, estando todos aptos para participar e se defender nos tribunais”. O texto faz menção a qual civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Grega;
b. Hebreia;
c. Egípcia;
d. Persa.

Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular:
Selecione uma opção de resposta:
a. Julgar os contenciosos jurídicos;
b. Atender as demandas dos tribunais inferiores.
c. Uniformização da jurisprudência;
d. Julgar as leis;

Qual foi uma das razoes da mudança do paradigma socialista para o neoliberal em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. O fracasso do desempenho econômico e social do socialismo em Moçambique;
b. A aderência do país as instituições de Breton Woods, nomeadamente ao banco mundial e ao fundo monetário internacional;
c. O fim da Guerra Fria;
d. A busca de nova postura estadual no sistema internacional.

Depois da revolução francesa ocorrida em 1789, não obstante uma relativa estabilidade, o Direito continuou a evoluir durante os séculos XIX e XX, esta evolução realizou-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Pela promulgação de milhares de leis;
b. Pela formação de novos costumes.
c. Pelo contributo da doutrina;
d. Pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;

Em que ramo pertence o Direito Civil?
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito Privado
b. Direito internacional privado
c. Direito internacional publico
d. Direito publico

A ratificação, diz-se que há ratificação ou aprovação quando a manifestação de vontade do assistente é posterior à manifestação de vontade do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Representante.
b. Incapaz.
c. Responsável.
d. Contratado.

A categoria da pessoa singular é própria do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Curador.
b. Homem.
c. Representante.
d. Contratante.