Capacidade jurídica é a medida de direitos e vinculações de que uma pessoa é susceptível:
Selecione uma opção de resposta:
a. Art. 34º cc
b. Art. 69º cc
c. Art. 67º cc
d. Art. 36º cc

Quais são os requisitos da relevância da vontade?
Selecione uma opção de resposta:
a. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade e a liberdade.
b. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade, esclarecimento e licitude da motivação.
c. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade e entendimento
d. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade e esclarecimento.

A Capacidade de Exercício é a idoneidade para:
Selecione uma opção de resposta:
a. Actuar de forma ciente
b. Actuar plenamente
c. Actuar juridicamente
d. Actuar tradicionalmente

A incapacidade dos inabilitados é suprida, em princípio, pelo instituto da assistência, pois estão sujeitos a autorização do curador os actos de disposição entre vivos, bem como os especificados:
Selecione uma opção de resposta:
a. Na sentença (art. 113º cc).
b. Na sentença (art. 163º cc).
c. Na sentença (art. 153º cc).
d. Na sentença (art. 123º cc).

O conteúdo é o conjunto dos poderes ou faculdades que o Direito:
Selecione uma opção de resposta:
a. Procesual comporta.
b. Substativo comporta.
c. Subjectivo comporta.
d. Objectivo comporta.

Capacidade de exercício das pessoas colectivas consiste em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria sem necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.
b. Susceptibilidade de poder ser parte das relações Jurídicas,
c. Susceptibilidade de responder pelos seus actos.
d. Capacidade para poder agir de acordo com a lei,

São fontes de Direito Civil Moçambicano:
Selecione uma opção de resposta:
a. Lei, Assentos, Usos e Equidade
b. Costumes, Capacidade, Lei e Equidade.
c. Clausulas, incumprimento, Personalidade
d. Contratos, Equidade, Igualdade e Propriedade

Capacidade jurídica é a medida de direitos e vinculações de que uma pessoa é susceptível:
Selecione uma opção de resposta:
a. Art. 67º cc
b. Art. 36º cc
c. Art. 69º cc
d. Art. 34º cc

No Direito Civil, um dos princípios que o rege é o princípio de liberdade contratual, que consiste:
Selecione uma opção de resposta:
a. No poder reconhecido aos particulares de auto-regulamentação dos seus interesses.
b. Nas relações jurídicos-privadas não podem estabelecer a ordenação da respectiva relação jurídica.
c. As alíneas A e B estão correctas.
d. Os particulares devem estritamente obedecer, o preceituado na legislação.

No âmbito da modificação das associações, o órgão competente para proceder a modificação é:
Selecione uma opção de resposta:
a. Conselho administrativos,
b. Assembleia-Geral
c. Reunião dos associados,
d. Conselho fiscal