As associações e fundações adquirem personalidade jurídica através: Selecione uma opção de resposta: a. Da criação b. Da fundação c. Do Reconhecimento

As Benfeitorias que não sendo indispensáveis para a conservação da coisa, nem lhe aumentando o valor, servem apenas para recreio do benfeitorizante, denominam-se: Selecione uma opção de resposta: a. Benfeitoria útil b. Benfeitoria necessária c. Benfeitoria voluptuária d. Benfeitoria jurídica

Direito Civil pertence ao: Selecione uma opção de resposta: a. Direito Privado b. Direito Publico c. Direito Internacional d. Direito Misto

São fundamento da interdição as seguintes situações? Selecione uma opção de resposta: a. Apenas em questões deficiência; b. Todas alternativas estão incorrectas c. Anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira, quando pela sua gravidade tornem o interditando incapaz de reger a sua pessoa e bens d. Os...

A função legislativa do Estado é exercida por: Selecione uma opção de resposta: a. Deputados b. Juízes c. Polícias d. Procuradores

A fiscalização da constitucionalidade das leis pode ser feita por órgão: Selecione uma opção de resposta: a. Político ou por um órgão jurisdicional; b. Executivo; c. Constitucional. d. Administrativo;

O Presidencialismo é um sistema do governo em que: Selecione uma opção de resposta: a. O Primeiro Ministro pode ser exonerado pela Assembleia da República b. O Presidente da República é Chefe do Estado e Chefe do Governo ao mesmo tempo c. O Presidente da República é Chefe do Estado e o Primeiro Ministro é Chefe do...

A fiscalização da constitucionalidade surgiu em seguinte pais: Selecione uma opção de resposta: a. Reino Unido; b. Rússia. c. Estados Unidos; d. Alemanha;

A fiscalização da constitucionalidade surgiu em seguinte pais: Selecione uma opção de resposta: a. Reino Unido; b. Rússia. c. Estados Unidos; d. Alemanha;