A frase: “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual” pertence ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Espartano. b. Ateniense. c. Grego. d. Dos povos sem escrita.

As fontes do Direito romano no período da realeza foram: Selecione uma opção de resposta: a. Lei Jurisconsulto. b. Lex. c. Fontes em sentido formal. d. Costume.

As Diferenças nas fontes do Direito canónico, Decretos e Decretais reside no facto de: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Os Decretos são decisões do clero, visando responder aos pedidos dos padres, enquanto, Decretais, são pedidos exarados pelos sacerdotes. c. Decretos...

Sabe-se que o Direito Canónico nasce no período do Feudalismo, devido ao enfraquecimento do poder real, sob importância do clero, definiram-se como fontes do Direito divino, intimamente ligadas à religião sendo: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. As concordatas, os decretos...

O que forma a construção dogmática do Direito é: Selecione uma opção de resposta: a. A introdução de princípios por generalizações sucessivas construídas sobre dados conteúdos das normas. b. A norma tem de ser observada sob ameaça de coação. c. A...

O Acto colonial publicado em 1930 foi um instrumento legal importante para Moçambique porqueː Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Estabelecia como o império português deveria ser e actuar nas colônias, em especial em Moçambique. c. Estabelecia que todos os nativos das...

O Torah é um conjunto de normas com carácter imutável e que regia ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Hebraico. b. Canónico. c. Chinês. d. Muçulmano.

O código Corpus Iuris Civilis do imperador Justiniano foi composto entre os anos: Selecione uma opção de resposta: a. 530 à 565. b. 525 à 560. c. 515 à 530. d. 520 à 555.