Os tratados internacionais quanto a solenidade podem ser de:

Pergunta 1Resposta

a.
Forma complicada


b.
Forma solene e forma simplificada


c.
Forma semi-solene



d.
Forma emendada

São requisitos para a validade do protesto internacional, EXCEPTO:


Pergunta 1Resposta

a.
Ser uma pessoa física com capacidade jurídica.


b.
Vontade de o que formulou não deve conter vícios.



c.
Ser uma organização internacional.


d.
Capacidade do órgão que formulou

O espaço maritimo sob soberania e jurisdição do Estado Moçambicano compreende as seguintes zonas Maritimas, excepto.

Pergunta 2Resposta

a.
Zona contígua.


b.
Zona aquática.


c.
Zona costeira



d.
Plataforma continental.

O costume internacional para ser aceite como tal deve ter dois elementos em conjunto, que são, objectivo e subjective. Portanto o costume será:

Pergunta 3Resposta

a.
Leis emanadas e aceite por todos os sujeitos;



b.
Uso e costumes apenas de alguns estados;


c.
Prática generalizada e aceite como sendo direito;


d.
Proposta por uma organização e aceite por todos

Os critérios de definição do direito internacional público segundo Fausto Quadro São:


Pergunta 7Resposta

a.
Critério de forma, sujeito e objecto




b.
Critério do sujeito, da qualidade e de objecto




c.
Critério de sujeito, objecto e da forma




d.
Critério de qualidade, forma e sujeito

O reconhecimento pode ser dado por vias:



Pergunta 9Resposta

a.
Geral e expressa


b.
Geral


c.
Expressa e tacita


d.
Especifica

O Tratado Internacional para ser válido deve ser:


Pergunta 13Resposta

a.
Oral



b.
Escrito



c.
Escrito e oral




d.
Escrito ou oral

A renúncia como um acto unilateral dos Estados deve ser:


Pergunta 15Resposta

a.
Tácita



b.
Presumida



c.
Expressa



d.
Presumível

A quem compete a ratificação e denúncia dos tratados internacionais?


Pergunta 17Resposta

a.
Assembleia da República



b.
Conselho político


c.
Presidente da República



d.
Conselho de Ministros

Os locais das missões diplomáticas gozam dos privilégio, da imunidade, de jurisdição, inviolabilidade e isenção tributária. Tais privilégios têm como fundamento (a):

Pergunta 18Resposta

a.
Agreenment


b.
Discricionariedade


c.
Extraterritorialidade


d.
Eficaz desempenho das funções