O processo histórico de instituição dos direitos fundamentais consistiu primeiramente na conquista das liberdades políticas, o que foi denominado como direitos de primeira geração, tendo como subsídio os valores do liberalismo no período da Revolução Francesa. Nesse processo, considera-se que a luta travada no ambiente político da época consistia em uma luta de classe:

Question 3Answer

a.
Para impôr travões aos poderes absolutistas;


b.
Em busca da afirmação de direitos individuais;


c.
Pela preservação do direito de propriedade;




d.
Pela afirmação dos direitos sociais;

Segundo Jorge Miranda, não há direitos fundamentais sem:



Question 4Answer

a.
Estado;


b.
Organizações;


c.
Administração


d.
Homens.

A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Question 5Answer

a.
1909


b.
1690


c.
1960

A faculdade de um indivíduo circular no território nacional é:


Question 7Answer

a.
Garantia



b.
Dever



c.
Direito



d.
Liberdade

Quanto à estrutura os direitos fundamentais podem ser:





Question 9Answer

a.
Direitos Estamentais e Direitos Universais;


b.
Direitos pessoais e direitos sociais




c.
Direitos e garantias;



d.
Direitos do Homem, do cidadão e do trabalhador;

Qual foi a promessa feita pelos líderes mundiais, após o término da II Guerra Mundial com a criação dos Direitos Humanos?


Question 12Answer

a.
Liberdade para construção de armamentos.



b.
Protecção das pessoas menos favorecidas.



c.
Protecção Universal dos Direitos Humanos.





d.
Liberdade de expressão de todos.

As principais fases do processo evolutivo dos direitos fundamentais são:


Question 13Answer

a.
Período Liberal, Período Social e Período Cultural


b.
Período de Risco, Período Universal e Período Nazista





c.
Período social, Período Universal e Multifuncional



d.
Período de Neoliberalismo, Período Filosófico

Os direitos de natureza social nasceram a partir da:



Question 14Answer

a.
Segunda metade do século XX;


b.
Primeira metade do século XXI;


c.
Segunda metade do século XIX


d.
Primeira metade do século XVIII;

Direitos Humanos são:



Question 19Answer

a.
Os direitos de que uma pessoa precisa para se inserir na sociedade;




b.
Os direitos de que a pessoa singular e colectiva necessita para se reger sem no entanto ferir os outros membros da sociedade;




c.
Os direitos de que uma pessoa necessita para sobreviver e não ferir sensibilidades alheias.




d.
Os direitos de que uma pessoa necessita para viver com certa dignidade humana;

A relação existente entre Direito, Direitos humanos e Direitos fundamentais assenta:



Question 22Answer

a.
No simples facto de o bem perseguido ser o Homem;




b.
No facto de o bem perseguido ser o Homem, que já nasce com direitos (direitos humanos), assentes em instrumentos internacionais;


c.
No facto de o bem perseguido ser o Homem, que já nasce com direitos (direitos humanos), assentes na ordem juridical;



d.
Na manifestação do pensamento é livre, desde que não haja a pessoa no anonimato