Chama-se _________ o conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correcta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas
Selecione uma opção de resposta:
a. Doutrina;
b. Jurisprudência;
c. Princípios gerais de Direito.
d. Costume;
Chama-se _________ o conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correcta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas Selecione uma opção de resposta: a. Doutrina; b. Jurisprudência; c. Princípios gerais de Direito. d. Costume;
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