Enquanto o Direito Positivo é o direito que não depende da vontade humana, o Direito Natural, é o que depende do acto de vontade, por reflectir exigências sociais da natureza humana, comuns a todos os homens.
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a. Verdadeiro;
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Enquanto o Direito Positivo é o direito que não depende da vontade humana, o Direito Natural, é o que depende do acto de vontade, por reflectir exigências sociais da natureza humana, comuns a todos os homens.
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