A parte da Constituição onde se definem os procedimentos da sua modificação chama-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Parte dogmática.
b. Cláusula de reforma;
c. Preâmbulo;
d. Parte orgânica;
Selecione uma opção de resposta:
a. Parte dogmática.
b. Cláusula de reforma;
c. Preâmbulo;
d. Parte orgânica;
A parte da Constituição onde se definem os procedimentos da sua modificação chama-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Parte dogmática.
b. Cláusula de reforma;
c. Preâmbulo;
d. Parte orgânica;
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