A supremacia da norma constitucional se fundamenta no princípio:
Selecione uma opção de resposta:
a. da hierarquia do direito público;
b. da hierarquia do direito civil;
c. da hierarquia dos actos jurídicos.
d. da hierarquia das normas jurídicas;
Selecione uma opção de resposta:
a. da hierarquia do direito público;
b. da hierarquia do direito civil;
c. da hierarquia dos actos jurídicos.
d. da hierarquia das normas jurídicas;
A supremacia da norma constitucional se fundamenta no princípio:
Selecione uma opção de resposta:
a. da hierarquia do direito público;
b. da hierarquia do direito civil;
c. da hierarquia dos actos jurídicos.
d. da hierarquia das normas jurídicas;
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