o direito encontra-se estratificado por alguma razão. discuta esta afirmação.

Sim, o direito encontra-se estratificado por diversas razões. Uma das principais razões é que o direito é uma área muito ampla e complexa, que abrange diversos campos e disciplinas, desde o direito constitucional até o direito empresarial, passando pelo direito penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros.

Cada uma dessas áreas do direito possui suas próprias normas, princípios e procedimentos específicos, que são desenvolvidos ao longo do tempo em resposta às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada época. Por exemplo, o direito constitucional trata das regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto o direito empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores.

Além disso, o direito é estratificado em diferentes níveis hierárquicos. Na maioria dos países, a Constituição é o documento legal mais importante e fundamental, que estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e dos seus poderes. As leis ordinárias, decretos-lei, decretos e regulamentos são elaborados para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país,eles são subordinados à Constituição. Isso significa que, se uma lei ou regulamento entrar em conflito com a Constituição, ele será considerado inconstitucional e, portanto, inválido.

Outra razão pela qual o direito é estratificado é que ele é influenciado por diversas fontes, como a legislação, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A legislação é a principal fonte do direito e é elaborada pelos órgãos legislativos, como o Parlamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Constituição. A jurisprudência é a interpretação da lei pelos tribunais, que podem estabelecer precedentes e orientar a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. A doutrina é a produção acadêmica e científica dos estudiosos do direito, que podem influenciar a interpretação e aplicação da lei. Os costumes são práticas sociais que são seguidas pela comunidade e que podem ser reconhecidas como fonte do direito em alguns casos.

Em resumo, o direito é estratificado por diversas razões, como a complexidade e ampla abrangência da área, a hierarquia legal e a influência de diversas fontes. Essa estratificação ajuda a organizar e sistematizar o conhecimento jurídico, permitindo uma melhor compreensão e aplicação do direito em diferentes contextos e situações. Além disso, a estratificação do direito também permite a sua evolução e adaptação às mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo do tempo, garantindo a sua relevância e utilidade para a sociedade.