O Termo de Compromisso Ambiental (TAC) é um documento assinado entre uma actividade que causou um dano ambiental, o órgão público de controle ambiental, e em alguns casos:
Selecione uma opção de resposta:
a. O Ministério Público;
b. O auditor ambiental;
c. O Ministério de Ambiente.
d. Os activistas sociais;