Na perspectiva formal, a Constituição é:
Selecione uma opção de resposta:
a. Conjunto de normas formalmente qualificadas de constitucionais e revestidas de força jurídica superior à de quaisquer outras normas;
b. Conjunto de normas que se referem aos fins e titularidade do poder político;
c. Todo e qualquer texto constitucional;
d. Normas jurídicas superiores que regulam a formação e o funcionamento das instituições do Estado.