Como é que se designa o conjunto de normas não escritas que resultam de práticas reiteradas e habituais, acompanhadas da consciência ou convicção colectiva acerca do seu carácter obrigatório.
Selecione uma opção de resposta:
a. Costume;
b. Doutrina.
c. Jurisprudência;
d. Princípios gerais do Direito;