Com fundamento numa alta probabilidade prática da morte física do ausente, o art. 115º CC, prescreve que a declaração da morte presumida produz:
Selecione uma opção de resposta:
a. Os mesmos efeitos que o direito.
b. Os mesmos efeitos que a morte.
c. Os mesmos efeitos que o nascimento.
d. Os mesmos efeitos que a vida.