O conteúdo é o conjunto dos poderes ou faculdades que o Direito:
Selecione uma opção de resposta:
a. Procesual comporta.
b. Substativo comporta.
c. Subjectivo comporta.
d. Objectivo comporta.
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a. Procesual comporta.
b. Substativo comporta.
c. Subjectivo comporta.
d. Objectivo comporta.
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c. Subjectivo comporta.
d. Objectivo comporta.
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