As fontes do Direito Internacional, emanam das leis ordinárias da autoridade e da constituição, e podemos afirmar que existem dois tipos de fontes, formais e materiais. São elas:

Pergunta 5Resposta

a.
Tratados, Costumes e Princípios Gerais do Direito Internacional;


b.
Pacto, Concordata e Costume.


c.
Acordos, Decisões de Organizações, e Actos Unilaterais;


d.
Convenções, Jurisprudência e Doutrina;