No âmbito do direito internacional a soberania, importante característica do pacto internacional, significa a possibilidade de:

Pergunta 7Resposta

a.
Celebração de tratados sobre direitos humanos com consentimento do Tribunal Penal

Permanente



b.
Igualdade entre os países independentemente da sua dimensão ou importância económica mundial


c.
Um Estado impor-se sobre o outro


d.
A ONU dominar a legislação dos Estados participantes