Considerando as fontes do Dipu previsto no Estatuto de corte internacional de justiça e as que se revelaram aposterior, bem como a doutrina acerca das formas de expressão da disciplina jurídica, assinale a opção correcta:

Question 8Answer

a.
A expressão não escrita do direito das gentes conforma o costume internacional com prática retirada e uniforme de conduta que incorporada com convicção jurídica distingue-se de mero uso ou mesmo de práticas de cortesia internacional


b.
Em face do carácter difuso da sociedade internacional bem como proliferação de tribunais internacionais verifica-se no direito internacional crescente inovação de decisões judiciais antecedentes, arrolados como Opinio Juris ainda que não previstas no Estatuto da corte internacional de justiça


c.
As convenções internacionais que podem ser registadas ou não pela escrita são considerados, independentemente de sua denominação fontes por excelência previstas originariamente no Estatuto da corte internacional de justiça


d.
De acordo com o Estatuto de corte de Haia, a igualdade constitui, apesar de seu carácter impreciso, fonte recorrente e prevista como obrigatória na resolução judicial de contenciosos internacional