1.
O princípio da necessidade em direito penal se traduz na:



Question 1Answer

a.
Nenhuma alternativa está correcta.




b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal


c.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção;




d.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos;