Quanto aos actos preparatórios, se pode dizer:


Question 9Answer

a.
No caso de apenas terem sido praticados actos preparatórios não há tentativa.



b.
Que a noção de actos preparatórios interessa para se determinar se um acto é ou não criminalmente punível.



c.
Que são actos que preparam o crime mas ainda não são crimes.



d.
Todas as opções estão correctas