O Princípio da Separação dos Poderes consiste numa dupla distinção:
Question 12Answer

a.
o Planeamento, Organização, Processo e Controlo.

b.
a distinção intelectual das funções do Estado, e a política dos órgãos que devem desempenhar tais funções.

c.
a representação duma forma de suprimento da incapacidade jurídica.

d.
o Planeamento, Organização, Processo e Debate.