Não pode haver verdadeiros direitos fundamentais sem que as pessoas estejam em relação imediata com o poder, beneficiando de um estatuto comum e não separadas em razão dos grupos ou das instituições a que pertençam segundo:

Pergunta 12Resposta

a.
Diogo Freitas do Amaral


b.
John Locke


c.
Jorge Miranda


d.
Goveia