Ainda no âmbito da relação entre Moral e Direito indique um exemplo de normas jurídicas que não possuem normalmente uma dimensão moral.
Question 20Answer

a.
Não existe uma norma jurídica que não esteja contida no plano moral.

b.
As normas que proíbem o homicídio;

c.
As normas que regulam as formalidades para obtenção de um título de crédito;

d.
As normas que proibem o estupro de menor;