Qual é a consequência da falta de requisitos de forma?
Question 7Answer

a.
Nulidade de todo negócio.

b.
A falta de requisito de forma gera: Incapacidade (maturidade); vício da formação davontade (liberdade, esclarecimento).

c.
Anulabibildade de todo negócio.

d.
A falta de requisito de forma gera: Incapacidade (maturidade); vício da formação davontade (liberdade, esclarecimento); ilicitude (licitude dos motivos).