Qual é o tratado internacional que proíbe a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes?
Question 6Answer

a.
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

b.
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

c.
Convenção sobre os Direitos da Criança

d.
Convenção contra a Tortura