Quem é o titular desse poder?
Question 8Answer

a.
O titular do poder constituinte só pode ser a população (v. art.º 2.º/1 da CRM).

b.
O titular do poder constituinte só pode ser o Presidente da República.

c.
O titular do poder constituinte só pode ser o povo (v. art.º 2.º/1 da CRM).

d.
O titular do poder constituinte só pode ser da Assembleia da República.