O momento típico para o exercício do poder constituinte é:
Question 17Answer

a.
O de manifestações populares.

b.
No momento de eleições presidenciais.

c.
O da criação de um Estado.

d.
O Estado de guerra ou de sítio.

O titular do poder constituinte é:
Selecione uma opção de resposta:
a. O povo conforme prevê o artigo 2 da CRM.
b. O presidente da República conforme prevê o artigo 146 da CRM.
c. O Estado.
d. A Assembleia da República.

O que é o poder constituinte?


Selecione uma opção de resposta:
a. Todas alternativas estão correctas
b. É um poder, uma força ou uma autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental
comunidade política. Em termos mais simples, o poder constituinte, será o poder, ou a faculdade, de elaborar uma nova Constituição.
c. É o poder de constituir
d. Poder constituinte é o poder de aprovar leis