A POLÍTICA SOCIAL: O Período da Dominação colonial

1. A ESTRUTURA SOCIAL

A colonização de Moçambique no período imperialista foi dinamizada pela burguesia europeia, nomeadamente, de Portugal, Inglaterra, França e outros países industrializados, que deve ser considerada, evidentemente, a classe dominante. O interesse ou motivação desta classe era uma exploração, mais directa do que anteriormente, dos recursos moçambicanos.

Foi o campesinato que forneceu a força de trabalho migratório e os produtos do novo processo de acumulação de capital nas plantações, transportes, minas e comércio rural. Esse mesmo campesinato continuou a alimentar a família do trabalhador e ele próprio após o seu regresso. Foi ainda o campesinato que forneceu, através dos impostos, uma grande parte do rendimento do governo, e comprou grandes quantidades de produtos de indústrias portuguesas.

Podemos considerar a burguesia, que vivia na Europa e o campesinato moçambicano, as principais camadas na nova estrutura social. A continuação da resistência activa contra a ocupação colonial, as fugas maciças e a resistência contra o trabalho forçado expressam, no seu conjunto, a continuação do conflito entre essas duas camadas.

No entanto, na evolução da nova economia colonial, emergiram outras camadas secundárias, mas muito importantes na vida política e económica do país e nos conflitos que se desenvolveram nas cidades. Emergiu muito cedo, por exemplo, uma burguesia comercial local, baseada principalmente em Lourenço Marques, interessada no crescimento de importação e exportação de produtos de e para o campesinato e no trânsito de mercadorias de e para os países vizinhos. Os seus interesses estavam, portanto, bastante ligados aos da burguesia na Europa e na África do Sul. 

Mais tarde, desenvolveu-se uma burguesia agrícola local, que integrava os colonos interessados na expulsão dos camponeses das melhores terras e a sua transformação em trabalhadores sazonais nas novas plantações e machambas. Os interesses deste grupo entraram em conflito com os da grande burguesia e do estado colonial, especialmente no sul do país, onde a burguesia mineira inglesa insistiu sempre em reservar a maior parte do trabalho africano para as minas sul-africanas.

Com o crescimento das cidades e a chegada de colonos à procura de trabalho, emergiram duas camadas sociais: uma de trabalhadores permanentes, qualificados e semiqualificados, e outra de pequena burguesia. Devido ao privilégio constitucional e legal proporcionado aos brancos pelo regime colonial, essas camadas logo se dividiram em negros e mestiços, por um lado, e brancos, por outro. Os brancos e os não-brancos das duas camadas supra citadas estavam igualmente interessados na defesa dos seus lugares contra a ameaça de desemprego, em tempo de crise económica e, sempre que possível, no alargamanento das suas regalias, em tempo de expansão. Porém, o referido privilégio constitucional assegurava que os beneficios recaíssem sempre para os brancos frequentemente em detrimento dos outros.

1. A EMERGENCIADOPROLETARIADO URBANO

A análise da emergência do proletariado urbano moçambicano, passa, necessariamente, pelo conhecimento rigoroso das condições em que se fez a penetração e a "fixação" do imperialismo, do grau de desenvolvimento das forças produtivas em Moçambique da própria natureza do capitalismo português (um capitalismo dependente) e a forma como este se inseriu no imperialismo.

Com a expansão imperialista dos países capitalistas foram criadas as condições para a implantação das relações de produção capitalistas nos paises sob dominação colonial. Neste contexto, Moçambique foi colocado ao serviço das necessidades de acumulação da capital da burguesia dos centros imperialistas e da burguesia portuguesa. O aspecto dominante foi a integração económica de Moçambique no complexo da África Austral, através da construção e desenvolvimento dos portos e caminhos-de-ferro de Lourenço Marques e Beira. Surgiram, em consequência, os primeiros aglomerados urbanos em Moçambique, para os quais começaram a convergir obrigatoriamente e, por vezes mesmo voluntariamente, largas camadas de pessoas, que constituíram, os primeiros trabalhadores assalariados urbanos.

As obras de construção então iniciadas exigiram a utilização de grandes contigentes de mão-de-obra, recrutados em regime de trabalho obrigatório,particularmente na área situada a Sul do rio Save. O trabalho migratório para os centros urbanos surgiu, portanto, paralelamente ao trabalho migratório para o exterior e para as plantações, embora em proporções muito reduzidas.

O crescimento urbano exigiu, por outro lado, mais trabalho assalariado para garantir a manuntenção das diversas actividades surgidas e como resposta às exigências criadas pela fixação dos primeiros grupos de colonos portugueses, tais como obras públicas, turismo, remoção de lixo, trabalho doméstico, etc, deu origem ao aparecimento de camadas semiproletarizadas urbanas.

Foi, entretanto, no porto e nos caminhos de ferro da então cidade de Lourenço Marques, cuja população, em 1912,ultrapassava os 26 mil habitantes e, em 1928, era cerca de 37300 pessoas entre "Africanos e não-Africanos" (... ), que se estabeleceram as secções numericamente mais .importantes do embrionário proletariado urbano, sendo o porto o principal empregador dessa mão-de-obra.

Desenvolveu-se, assim, uma camada proletarizada urbana, com um nível de instabilidade bastante acentuado, tratando-se geralmente de trabalhadores não qualificados, em grande parte concentrados nos "compounds", numa base étnica e regional, mas auferindo salários médios em geral superiores. aos rendimentos no campo. De notar que mesmo o trabalhador "chibalo" do porto ganhava o dobro do salário do trabalhador "chibalo" da agricultura (... ).

Parece, pois, pouco provável, que este tipo de trabalhador fosse cada vez mais dependendo do seu salário para se manter a si bem como a sua família. Este proletariado em formação sofreu um processo de atracção em relação aos centros urbanos emergentes, na mira de conseguir melhores salários, de adquirir dinheiro para pagar o imposto ou o lobolo, ou, mesmo, procurando voluntariamente novas profissões. Ainda que numericamente reduzido ( ... ), foi, no entanto, a partir da sua chegada e integração que começou a sofrer um processo de transformação, que passaria pela tomada de consciência da exploração e isolamento a que estava submetido.

Era, contudo, um proletariado que tinha as suas particularidades e uma natureza específica. (... ). A qualquer trabalhador assalariado, factores diversos o impediam, regra geral, de cortar radicalmente os seus vínculos com a terra de origem, e, portanto, de atingirem um grau de proletarização completo, ao contrário do que aconteceu na Europa do século XIX, durante o processo de proletarização dos campneses, quando o capitalismo industrial se introduziu na forma de produção pré-capitalista ( ... ).

Foi, por isso, um processo de proletarização diferente do que aconteceu com a classe operária europeia, porque não se deu uma separação total do meio de produção principal, a terra.

1. A LUTA DO PROLETARIADO URBANO

Durante este período foi bem manifesta a acção e vitalidade do proletariado urbano emergente, particularmente dos trabalhadores ferro-portuários de Lourenço Marques (estivadores, trabalhadores do cais e ferroviários), pelo número de greves e de acções de protesto que desenvolveram.

A partir de 1900 assistimos à consolidação do poder colonial português no Sul de Moçambique. E, também paralelamente, se reforçam os laços económicos com a África do Sul, garantindo desse modo a continuidade do sistema recentemente estruturado de exploração da força de trabalho migrante.

Foi assim que o Estado colonial, em cooperação com as empresas capitalistas de navegação e expedição, nomeadamente a Delagoa Bay Develompment Corporation Ltd. (com sede em Londres), Lourenço Marques, Forwarding Lingham Timber e outras, consolidou progressivamente o seu poder no recrutamento, controlo e exploração da força de trabalho para o porto e caminhos-de-ferro, com o apoio do poder militar policial e judicial, tentando por todas as formas frear a independência e organização dos trabalhadores.

O Governo tentou sempre impedir o pagamento de salários elevados. De qualquer modo, o nível de salários no porto e caminhos-de-ferro e nalgumas das empresas privadas, foi sempre de forma a atrair trabalhadores em número suficiente, tomando os empregos neste sector bastante competitivos em relação aos demais empregos na cidade.

Mas as injustiças salariais eram notórias quer para os trabalhadores voluntários (não contratados), quer para os contratados, o que levou os trabalhadores a protestarem e a organizarem greves. E à medida que o porto e os caminhos-de-ferro de Lourenço Marques foram sendo controlados pelo Estado colonial, o surto grevista foi aumentando e envolvendo mais grupos e sectores de trabalho, se bem que enfretando uma maior e mais ferroz repressão militar e policial. De notar que em geral até 1910/1911, as manifestações, sob a forma de paralisações, envolviam trabalhadores de uma ou outra empresa empregadora, como foi o caso dos voluntários jornaleiros da empresa Lingham Timber, em Maio de 1905 e da Delagoa Bay em Março de 1906. A questão salarial, o principal móbil do protesto dos trabalhadores, foi, por outro lado, agudizada pela circulação em Moçambique de várias moedas, e, em especial, pela presença e competição entre a libra e inglesa e o escudo, entre as quais existiu, até mais ou menos 1914, uma certa paridade.

1. A I GUERRA MUNDIAL E CRISE ECONÓMICA E SOCIAL DA DÉCADA DE 20

Em Maio de 1915, Portugal aliou-se à Grã-Bretanha, França e Rússia na Grande Guerra contra a Alemanha. Esta guerra exigiu a utilização de recursos materiais e humanos não só dos países beligerantes, como também das respectivas colónias. À Portugal foi atribuído o papel fundamental de ajudar a Grã-Bretnha na defesa das colónias britânicas de Àfrica.

Logo após o início da guerra, começaram a agudizar-se os defeitos do frágil sistema económico português em Moçambique, com maior incidência no sector financeiro. Isto traduziu-se na desvalorização contínua da moeda (Escudo), à razão de 100% entre 1914 e 1919, 200% em 1920 e 600% entre 1921 e 1924.

Na prática, isto resultou em aumentos sucessivos do custo de vida, e na queda dos salários reais dos trabalhadores, quer rurais, quer-urbanos. Aumentou também sucessivamente o mussco e o imposto de palhota que, nalgumas áreas, passou a ser exigido em libras, tanto ao trabalhador migrante como, aos outros trabalhadores locais. Diminuiu cada vez mais a qualidade dos tecidos importados, artigo fundamental no comércio rural.

Estes factores conduziram, por um lado, à migração para fora do país, onde a atracção da libra esterlina e tecidos de melhor qualidade era cada vez mais evidente e, por outro, à deserção do trabalho pouco remunerado. Assim, agudizaram-se todos os problemas relacionados com o recrutamento da mão-de-obra tanto pelo estado colonial, como por empresas capitalistas. Perante esta situação, a administração colonial intensificou rusgas para o aprisionamento de pessoas que, depois, eram enviadas para o trabalho forçado nas companhias e obras públicas.

Nas cidades de Lourenço Marques e da Beira, os trabalhadores brancos, que usufruíam de privilégios coloniais, desenvolviam as suas acções separadamente dos trabalhadores negros, que em geral não gozavam dos mesmos direitos e, por conseguinte, moviam uma luta paralela, embora ilegal. Desta forma, registou-se uma série de greves em que os trabalhadores se manifestaram activamente contra os efeitos da crise.

Das greves levadas acabo em Lourenço Marques, destacaram-se as dos ferroviários (brancos),em 1917 e 1920, as dos estivadores (negros: 4 greves entre 1919 e 1921) e as do pessoal da empresa de transportes urbanos (brancos) em 1916, 1920 e 1923. O estado colonial utilizou a estratégia de reprimir e dividir os trabalhadores, quer negros, quer brancos, deportando os activistas brancos em 1920, e neutralizando rapidamente as greves dos negros. Mas, às vezes, aliciou o reduzido número de assimilados assalariados, garantindo-lhes algumas das regalias dos brancos.

Não obstante, a diferenciação de estatuto e tratamento dos brancos manifestou-se bem evidente entre 1918 e 1920, ao ser concedido o pagamento em divisas da maior parte do salário à maioria dos funcionários brancos.

Nos anos seguintes, a crise manteve-se e veio a tomar proporções graves. O ano de 1925 iniciou-se num autêntico clima de agitação. Foi-se desenvolvendo com certa intensidade uma campanha a favor dos trabalhadores negros em Lourenço Marques, através do Brado Africano. Este apelava aos negros para se unirem por objectivo comum.

Entretanto os atropelos à lei eram prática corrente. Em Fevereiro de 1925, mais de uma centena de trabalhadores negros recusou continuar a prestar serviços à empresa Delagoa Bay Agency de Lourenço Marques, alegando maus tratos e exigindo que os deixassem regressar às terras de origem. Pelo facto foram imediatamente presos pela polícia por ordem da Secretaria dos Negócios Indígenas.

Em Junho, 300 trabalhadores negros, do Caminhos-de-Ferro de Lourenço Marques reuniram-se junto à Casa dos Trabalhadores, manifestando-se contra o não pagamento de um aumento salarial estabelecido pelo governo no ano anterior. ( ... ).

Foi certamente animada pelo clima de descontentamento e agitação que pairava sobra a cidade de Lourenço Marques que se deu em 13 de Agosto de 1925 a greve dos trabalhadores de Delagoa Bay Development Corporation Limited, empresa concessionária de diversos serviços urbanos (água, energia eléctrica e transportes públicos). Os grevistas lutavam pela actualização de vencimentos.

Em Agosto de 1925 estalou uma greve geral na Beira. Tratou-se da paralisação geral e concertada

de trabalhadores, funcionários e pequenos empresários brancos, em protesto contra uma série de medidas decretadas pela administração da Companhia Majestática. Assim, em 7 de Agosto, entraram em greve os comerciantes, protestando contra o controlo de divisas por parte da Companhia, seguindo-se-lhes, por idêntico motivo, os pequenos agricultores colonos.

Os funcionários da Companhia entraram em greve em 2 de setembro, exigindo uma compensação salarial que cobrisse a depreciação da moeda e o custo de vida, entre outras reivindicações. A situação só voltaria à normalidade a 10 de setembro, tendo os grevistas conseguido uma vitória quase total, embora temporária.

Em Setembro de 1925, começou a greve dos estivadores do porto da capital, reivindicando aumentos salariais e melhores condições sociais, segindo-se a greve dos trabalhadores ferroviários e poctuarrios brancos, em defesa dos seus interesses e privilégios, o que veio, a transformar-se em greve geral. Iniciada em 11 de Novembro, a greve só viria a terminar em Março de 1926, tendo obrigadõ o governo a estabelecer o estado de sítio na cidade. Finalmente, o governo colonial neutralizou a greve; foram presos e deportados para vários pontos de Moçambique os principais dirigentes grevistas.

1. AS PRIMEIRAS FORMAÇÕES NACIONALISTAS

"Como todo o nacionalismo africano, o de Moçambique nasceu da experiência do colonialismo europeu. A fonte de unidade nacional é o sofrimento comum durante os últimos cinquenta anos sob o domínio português. O movimento nacionalista não surgiu numa comunidade estável, historicamente com uma unidade linguística, territorial, economica e cultural. Em Moçambique, foi a dominação colonial que deu origem à comunidade territoria e criou as bases para uma coerência psicológica, fundada na experiência da discriminação exploração, trabalho forçado e outros aspectos da dominação colonial".

O nacionalísmo africano é diferente do europeu. Na Europa, por exemplo, foi o capitalismo, com as suas exigências de centralização e unidade do poder político-económico que deu ao nacionalismo toda a base material que colocaria o Estado como o ponto de partida e de chegada para uma identificação necessária da população com a Nação. Em África, como bem sistematizou Eduardo Mondlane, o nacionalismo africano nasceu da experiência do colonialismo europeu, da opressão colonial.

Assim, usando os próprios meios do colonizador, isto é, a sua língua, a sua técnica, a sua religião e as suas ideias, os africanos contestam a situação colonial, criando entre eles um sentimento de identidade nacional.

Para melhor análise do fenómeno do nacionalismo africano, distinguem-se três fases:

1. i) a imitação da cultura europeia;
2. ii) a redescoberta dos valores tradicionais;

iii) a procura da síntese.

Em Moçambique devido à proibição de qualquer associação política, à necessidade de sigilo que isso impunha, à erosão da sociedade tradicional e ausência de uma educação moderna nas áreas rurais, não existiam condições favoráveis para o alastramento de ideias nacionalistas por todo o território. Por isso, foi só entre uma minoria predominantemente urbana, composta de intelectuais e assalariados, indivíduos destribalizados, na sua maioria mulatos e assimilados, que se desenvolveu a ideia de uma acção de âmbito nacional. "Nas cidades, o poder colonial era visto mais de perto. Era mais fácil ali compreender que a força do colonizador assentava na nossa própria fraqueza, e que o sucesso por eles alcançado dependia do trabalho do africano. Possivelmente, a própria ausência do ambiente tribal contribuiu para criar uma visão nacional, ajudou este grupo a ver Moçambique como terra de-todos os Moçambicanos, e fez-Ihe compreender a força da unidade".

Este grupo estava em posição de analisar os três aspectos essenciais da situação colonial: a discriminação racial e exploração dentro do sistema colonial, a fraqueza real do colonizador e a evolução social do homem em termos gerais, com o contraste entre a emergência da luta dos negros na África e na América e a resistência do seu próprio povo. Assim, encorajados pelo liberalismo da nova República em Portugal (1910-1926) e pelas ideias pan-africanistas, estes grupos criaram associações e fizeram protestos na imprensa contra os abusos do colonialismo, exigindo direitos iguais.

1. AS ASSOCIACÕES

As organizações associativas mais importantes em Moçambique surgiram nos últimos anos da monarquia portuguesa, constituídas fundamentalmente por mulatos e assimilados. As mais significativas foram:

1. i) 1908- GRÉMIO AFRICANO DE LOURENÇO MARQUES:

Participou no Congresso Pan-africano, realizado em Lisboa, em 1923.

1. ii) 1910- LIGA AFRICANA,que chegou a patrocinar a segunda parte do Congresso pan-africano,

realizado em Lisboa em 1923. Neste Congresso, o Grémio Africano fez-se representar; 1920- Legalização do Grémio Africano de Lourenço Marques, com o nome de Associação Africana de Lourenço Marques dirigida pelos irmãos Albasini; seus membros eram mulatos e negros assimilados, com particular destaque para Estácio Dias, Karel Pott, Francisco Benfica; a sua motivação era a valorização cultural e promoção intelectual da comunidade negra; defesa dos mulatos e assimilados contra a discriminação-racial; o veículo das suas ideias foi o Brado Africano.

iii) INSTITUTO NEGRÓFTLO (Depois designado Centro Associativo dos Negros de Moçambique). Seus estatutos foram aprovados em 1932, definindo como objectivos a promoção do desenvolvimento material, intelectual e moral dos seus associados e, em geral, de todos os "negros portugueses".

Formado por negros assimilados saídos da Associação Africana de Lourenço Marques, alguns dos seus dirigentes foram: Brown Dulela, João Manuel e Enoque Libombo. A sua preocupação fundamental era o apoio às famílias dos seus sócios: participação em funerais, empréstimos, colocação de desempregados entre outras.

Foi subsidiado pelo fundo dos "Negócios Indígenas" e por firmas como a Paulino Santos Gil, WENELA, João Ferreira dos Santos.

Na Beira existia o Grémio Negrófilo de Manica e Sofala, dirigido por Kamba Simango. Outras associações também surgiram, mas num período posterior a que nos estamos a estudar, como por exemplo NESAM ( Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique), entre outras.

1. O PAPEL DA IMPRENSA

A imprensa moçambicana, neste período desempenhou um importante papel na contestação ao sistema colonial. Um grande percussor da imprensa combativa deste período, foi Alfredo de Aguiar, angolano, que fundou os jornais "O Imparcial" e "O Clamor Africano". Os seus protestos contra o trabalho forçado e a discriminação racial no ensino e nos empregos, valeram-lhe perseguições e encerramento das suas publicações.

Publicações como   “O Proletário", surgido em 1912, " O Ferroviário" (1915/16), " O Germinar' (1914/18), "os Simples" travaram acesa luta por um despertar da consciência operária entre os colonos brancos. Destaque também para os irmãos Albasini, que nos seus escritos, quer no "Brado Africano" quer no "O Africano", reividicavam reformas no sistema colonial, exigindo os mesmos direitos que os portugueses. O "Brado Africano", por causa das suas actividades, veio a ser suspenso em 1932.

1. AS MANIFESTAÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS

Poetas, pintores e escritores também manifestaram o seu descontentamento perante o facto colonial. Homens como Rui de Noronha, Malangatana, José CraveiriIiha, João Craveirinha, Noémia-de Sousa entre outros, nos seus poemas, nas suas telas, nos seus escritos, protestavam contra a situação colonial.