Contextualização das Instituições políticas em África

Segundo Gentil (1999:18) são várias as formas de estados que encontramos em África nas diversas épocas pré-coloniais. No texo, são chamados de “estdos” as sociedades pré-coloniais em que se possa fazer uma clara distinção de funções e que haja uma autoridade centralizada, de onde a presença de chefes traduzidos por reis, imperadores, soberanos, califados, e outros que exercem autoridade política ao nível da linhagem ou clãs que não sejam seus ou afiliados e onde tenham havido sistemas administrativos e instituições que aplicavam uma justiça consuetudinária formalizada.

Nem todas as tribos, identificadas genericamente como tal viajantes, missionários ou, mais tarde, administradores coloniais, são traduzíveis em Estados pois, em muitos casos, não eram dotadas de sistemas centralizados e o poder permanecia segmentaria ou dependia dos sistemas de descendência de cada um dos sistemas que as compunha. Os sistemas políticos sobre os quais reinam chefes mas que não atingiram a complexidade e a centralização de estados propriamente ditos, reinos ou impérios, serão foram indicados pelo termo principados, termo que traduz, mesmo que de forma imperfeita (Ibid., p.18).

Grande parte da historia de África, em cada época, é a história da formação e dissolução dos estados e principados, mesmo sendo notáveis os números e a extensão das populações, as vezes com uma importância demográfica, que atravessavam os séculos sem que tenham tido organizações de Estados ou sido incorporados em estruturas baseadas no pagamento do tributo. Assim, encontramos ao longo dos séculos uma sucessão de diversos estados e sociedades se dizem sem estado ou acéfalas ou descentralizadas, sociedade em que o poder é autoridade são geridos por sistemas descendência ou de alianças territoriais. Para as muitas formações politicas em que o poder encontrava nas mãos de um soberano, chefe de um aparelho de governo e administrativo articulado e importante, cuja autoridade poderia ser exercida sobre sociedade de dimensões muito diferentes que tinham poucas centenas a muitos milhares de indivíduos (Ibid., p.18).

No seio de cada cultura, as instituições políticas apresentam elementos de um padrão comum, por exemplo, nos rituais das realezas, nos sistemas de títulos nobiliárquicos, e religiosos. A diferenciar estes sistemas estarão não só as estratégias dos diversos monarcas ou chefes que reagem a acontecimentos históricos, as exigências comerciais, á descoberta e valorização, por exemplo, de recursos minerais, mas também a qualidade diferente da transformação.

Para Gentil (1999:20) Em quase todos os estados africanos existem primeiro a constituição e consolidação de um núcleo central do qual parte a expansão ou a conquista sobre as populações, principados, estados vizinhos, com uma adaptação das formas de governo e mesmo das expressões culturais hegemónicas as populações que eram submetidas. Admissão da submissão eram assim diferentes conforme a vizinhança ou a importância económica ou estratégica das terras e populações conquistadas. As estruturas administrativas dos Estados e reinos raramente eram uniformes: diferiam de acordo com a forca e o significado das tradições locais, da forma da sua incorporação, do interesse económico e estratégico para o centro.

Caracterizar as Instituições políticas das civilizações Antigas da África Ocidental

2.1. Origem do Ghana

Segundo

O Ghana é o primeiro estado da África ocidental conhecido na história. Os autores árabes do século VII chamavam-lhes o “ país do ouro”. É com efeito o comércio de ouro, organizados pelas caravanas, transarianas, com os países islâmicos do Magrebe, que explica a formação e desenvolvimento deste primeiro Estado(p.194).

O reino de Ghana ocupava a religião situada entre o Senegal e Níger, na origem era apenas uma confederação de tribos pertencendo ao grupo étnico dos Sarakolé. Essas tribos dividiam-se num certo número de clãs que por vezes tinham funções especializadas, correspondentes á divisão do trabalho: assim os Kandé eram ferreiros, os Cissé eram o clã real (p.194).

2.2. Organização Social do Ghana

No clã cada grande família vivia independente sob a autoridade de um patriarca. Alguns destes patriarcas podiam exercer funções especializadas:

v  Chefe das terras: Encarregado de repartir as terras e responsáveis para garantir os bons resultados da cultura e responsável pelas cerimónias religiosas indispensáveis para garantir os bons resultados da cultura;

v  Chefe da Guerra: como por exemplo o chefe do clã Cissé que era chefe de guerra e ainda” chefe do ouros”, repartindo entre as famílias os lugares auríferos a serem explorados na estacão seca e encarregando-se das cerimonias religiosas que “ afastavam os males ligados á exploração do ouro. Eram reservadas as pepitas de ouro para o chefe, que, além disso, ainda recebia um imposto sobre o ouro em pó. Controlando esta riqueza, o chefe década clã dos Cissé tornou-se em consequência rei do Sara-kolé unificando o território sobre seu poder. A este território de Uagadu e à sua capital Kumbi-Saleh foi dado pelos Árabes o nome de Ghana (p.194).

2.3. Instituições políticas no estado de Ghana

Ki-zerbo (1972:137) diz que prosperidade e a segurança do Ghana impressionavam os viajantes árabes a maior parte dos quais haviam, visitado as cidades do Magreb e da Espanha. O alto conselho dos reis compreendia altos dirigentes, alguns dos quais eram antigos escravos e muçulmanos. Os filhos dos reis vencidos, quadrados na corte como reféns, eram também associados ao governo. A linhagem do povo de Ghana, pertenciam a linhagem matrilinear, de inicio, a prática corrente dos povos negros-africanos, prática essa ligada ao seu carácter agrícola e sedentário. O imperador era animista, assim como a maior parte dos seus súbditos, o principal culto era o da deus-serpente do Uadu. O imperar manifestava uma tolerância perante aos muçulmanos, pois os interesses, o tesouro e a maioria dos ministros eram escolhidos entre eles, por causa da sua competência técnica.

Quando morria o soberano, construía-se uma espécie de cúpula em madeira, na qual se colocava o corpo, num estado  guarnecidos de tapetes e de almofadas. Junto do corpo estava junto ornamentos, armas do defunto, pratos, cabaças, e outras praticas religiosas tradicionais animistas (Ibid).

Sengulane (2007:211) diz que os povos do Shael Ocidental dedicavam-se a varias actividades económicas: agricultura, pastorícia, pesca, artesanato e comércio (interno e a longa distancia). O desenvolvimento destas actividades coincide com o aparecimento e evolução de três unidades políticas: Ghana, Mali e Shonghay.

De acordo com Ki-zerbo (1972:14) afirma que no século X-XI, actividade baseava-se na agricultura e na criação do gado. Atesta a prosperidade da agricultura. A riqueza do estado, entretanto, provinha do comércio do ouro, extraído das regiões de Galam, Bamruk e Buré trazido para o circuito do comércio pelos wangara.

O ouro constituía a principal riqueza do Estado, razão pela qual o soberano exercia uma espécie de monopólio, que consistia em apropriar-se de todas as pepitas descobertas, a fim de restringir as quantidades de ouro em circulação e evitar a desvalorização. A penas o ouro em pó circulava livremente. Frequentemente, os mercadores vindo do Maghreb, para se subtraírem ao custo elevado dos serviços intermediários Wangaras, procuravam, por si, as religiões auríferas e trocavam directamente com produtos locais (ibid).

O núcleo central deste reino era a casa real com os seus príncipes, dignatários, guarda real, pessoal doméstico e escravos. Alguns muçulmanos e escravos libertos tinham funções importantes no Grande Conselho do Rei. Era deste núcleo que se governava o território dos Sara-Kolé; entre os camponeses recrutava-se o exército temporário (p.196).

A maioria da população era constituída por camponeses vivendo em comunidades aldeãs, sujeitas ao pagamento de um tributo em géneros (uma percentagem da colheitas).

Os rendimentos do rei eram constituídos esses tributos, as pepitas comerciais. Permitiam-lhe alimentar e vestir a sua família extensa, constituídos por parentes próximos e afastados e escravos. As funções guerreiras e religiosas do rei lhe permitiam controlar a defesa e a segurança do comércio e regulamentar a exploração do ouro, em seu proveito e do grupo mais próximo.

Dai ter sido fácil ao rei do Ghana manter uma exploração de todo o povo, em benefício de uma minoria privilegiada.

Para lá da região habitada pelos Sarakolé, o estado de Ghana estendeu-se ainda ás zonas vizinhas de Tekrur, Ualata, Buré. Além de cobrar impostos a estes povos, o Ghana mantinha nestas regiões um representante que controlava e vigiava as autoridades locais, numa tentativa de centralização.

2.4. Marginalização do Ghana e os Almorávidas

Esta unidade politica não resistiu ao avanço almorávita no século XI: estes pastores nómadas dominados pelo Ghana e sem participação no comercio do ouro e do sal, chegando a Marrocos e a Espanha.

Ghana em seu poder e 1077; apesar de recobrar a liberdade poucos anos depois, a sua grandeza passada não foi recuperada. A seu lado, nos próprios locais auríferos habitados pelos Malinké, desenvolvia-se entretanto um novo Estado: o Mali.

A tradição atribui o declínio do Ghana ao facto de a região ter sido atiginda por um período de secas prolongado; além desta causa, registou-se uma deslocarão das estradas do comércio trassariano; a insegurança ligada ao avanço almorávida, levou, no século XII, a substituição das pistas das caravanas que conduziam ao Ghana, por uma outra que conduzia a Tombuctu.

2.4. Origem do Império Mali

Foi no Sudão Ocidental, na região do Alto Senegal e Alto Níger, entre o povo Malinque (Mandinga ou Mande), que teve origem um dos maiores Estados da Historia de Africa. O reino de Mali.

Como as suas origens são poucos conhecidas, é provável que numerosos pequenos grupos mandeus dominassem o Alto Senegal e Alto Níger

Os Troares em Dakadyala, na região de Kri, perto de Nyagassora, no alto Bakoy: os Konates em Fabu no Dodugu, os Kamaras em sibi, no Siendugu e os Keitas  em Nerena, no Dodugu e nos montes do Siendugu e os Keitas em Nerena, no Dodugu e nos montes do Mandinga. Situados entre Siguiri e Kita. Estes ultimo será o embrião  do Mali (Kizerbo, 1972:163)

2.5. Formação e Evolução do Impero Mali

O Mali emerge nos montes Mandinga, fundado pelos Malinkes e o crescimento destes povos vai dar a hegemonia do principado do Soso um clã de ferreiro herdeiros do Gana.

No inicio do século XII desencadeasse uma luta entre os Malinquea e o principado Soso, devido ao imperialismo destes como os povos vizinhos incluindo os Malinques. “O Império de Mali surgiu por volta do século XII fundado por Sundiata Keita, a pós a conquista dos outros  povos ou regiões como Tekru, Djeliba, Rangoba, Bambuke, Bandu, e Nzane, ficou como cidade capital, vai desenvolver a cultura de algodão, amendoim, papaia e a criação do gado”.

Sundiata fixou os direitos e os deveres de cada uma das etnias associadas. “foram constituídos 30 clãs, cinco (5) dos quais de artesões; quatro (4) guerreiros cinco (5) marabus, dezasseis (16) de homens livros, chamados no entanto, “escravos da colectividade” tou dyon. Eram camponeses soldados que forneciam o dizimo humano de guerreiros em caso de guerra.

As conquistas fizeram proliferar rapidamente a categoria dos escravos, a maior parte dos quais, como servos, artesões ou camponeses, trabalhavam para o soberano e estavam sujeito a endogamia (Kizerbo, 1972:170).

Organização Politica do Império e Traços de Estado

Antes de nos referirmos da estrutura u organização politica do Império de Mali, é importante informar-nos da sequencia de soberanos ou mansas que administraram o Império. “Portanto dentre eles destacara figura de Sundiata Keita até 1255, o filho de Sundiata Keita o Mansa Ule (1255-1270) a fraqueza dos seus sucessores ensejou a ascensao (1285) de um antigo escravo real, Sakura ou Sakurna, ao poder que faz uma peregrinação a Meca tendo sido assassinado durante o retorno”.

A dinastia Keita volta então ao poder com Kankun Mussa (chamado tambem Kanjo ou Mansa Mussa) filho de Abulakari II, sobrinho de Sundiata, depois da morte de Mausa Mussa em 1337 subiu ao trono seu filho Magan II que teve um breve reinado ate 1341. Assume ao poder então o irmão de Kankan Mussa, Solimão, que reinou ate 1360; com a sua morte o Mali entra em decadência.

2.6. Império Songhay

Enciclopédia Encarta (2001) diz que o império de Songhay, império da África Ocidental, situado na grande curva do rio Niger, que alcançou o apogeu durante os séculos XV e XVI.

Os songhay, povo pescador e comerciante originário da região de Dendi, no noroeste da Nigéria, expandiram seu domínio durante o século VIII d.C. e em 800 estavam estabelecidos em Gao, que logo se tornou um florescente mercado. Durante alguns séculos dominaram os Estados vizinhos menores, mas foram ofuscados pelo poderoso Império de Mali.

Kizerbo (1972:186). A organização do Shonghay era mais elaborada ainda que a do Mali. A cabeça, o imperador, que era mais elaborador, que no dia da sua entronização, recebe como insignes um selo, uma espada e um alcorão. Conservava também os atributos tradicionais herdados dos tempos passados (o tambor e o fogo sagrado).

Segulalane (2007) diz que os soberanos de Gao dispunham de recursos permanentes, arrecadados de todo o império e que eram geridos por um grande numero de funcionários administrativos, dirigidos por um Kalissa farma. De entres os diversas fontes de renda imperial existiam: os rendimentos das propriedade pessoal do soberano; Zakat, que era o dizimo colectado para o sustento dos pobres; o imposto sobre as colheitas, o gado e a pesca, pago em espécies; as taxas e os direitos alfandegários; sobre actividade comercial; as contribuições extraordinárias arrecadados comerciantes das grandes cidades e , principalmente, o butin de guerra.

As arrecadações eram utilizadas para a manutenção da corte e do exercito; para a restauração de mesquitas; para o sustento dos pobres; para as esmolas; e para os presentes a serem oferecidos aos marabus

2.7. Instituições políticas no estado

O império Songhay tinha uma estrutura politica comparável as modernas estruturas de poder: no topo estava o imperador(o Askia) que no acto do entrosamento, recebia um selo e uma espada, e com símbolos tradicionais, o tambor e o fogo sagrado. A Seguir estava um corpo de 700 homens que serviam directamente o imperador. A seguir estava um nível com competência territorial e funcional (Koi ou Fari) similar ao actuais ministros, constituído por: um Dendi Fari, que tinha a função de comunicar directamente com o soberano; um Gurma fari que tinha a incumbência de controlar a província  que constituía celeiro do império; Hi-koi, que era ministro das navegação fluvial;Fari mondyo, que era o inspector geral dos colaboradores de imposto; Horé-farima, que era o ministro encarregado dos brancos. Estes funcionários, poderiam ser nomeados ou demitidos ao bel-prazer dos Askia. Depois deste nível estavam os militares dirigidos por um Dynakoy; seguidamente os Fanfas, que constituíam os chefes das aldeias; depois, os servos do império, dos senhores e dos Marabus; e finalmente os escravos que estavam abaixo de toda hierarquia (cissoko, 1988,p.215-219)

Bibliografia

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GENTILI, Anna Maria. O Leão e o Caçador: Uma história da África sub-saariana.

      Maputo. Arquivo Histórico de Moçambique.1999.426p.  

KI-ZERBO, Joseph, História da África negra Vol. I. 3ª ed. Lisboa: Publicações Europa-América 1999. 451p.

SENGULANE, Hipólito. Das primeiras Economias ao Nascimento da Economia-Mundo, 2007.295p.