A partilha de África
Entre as várias deliberações que saíram da Conferência de Berlim, o
princípio da ocupação efectiva foi o que maior impacto teve na evolução
posterior da África. Segundo este princípio, a presença na costa não dava
direitos sobre as terras do interior pelo que qualquer potência que
reclamasse autoridade sobre determinado território devia proceder à sua
ocupação efectiva. Com este enunciado ficava claro que as terras que não
estivessem sob ocupação efectiva podiam ser tomadas por qualquer
potência.
Pois bem, diante desta decisão todas as potências viram-se forçadas a agir
no sentido de preservar as suas áreas de influência. Assim, logo depois da
conferência de Berlim os estados europeus lançaram-se na conquista

Neste processo foi essencialmente duas as vias utilizadas: os tratados e a
militar.
Os Tratados
No período a seguir à conferência de Berlim, no qual a maior pretensão
dos estados europeus era a ocupação de África, os tratados constituíram
um dos principais instrumentos.
Existiam dois tipos de tratados: não-europeus e bilaterais.
Os Tratados Afro-Europeus
Eram assinados entre os chefes africanos e os europeus. Estes tratados
subdividiam-se em dois tipos:
• Tratados comerciais ou ligados ao tráfico de escravos - que
originaram a intervenção política europeia em África.
• Tratados políticos - através dos quais os chefes africanos faziam
concessões aos europeus em troca da protecção. Os tratados
políticos eram feitos entre os africanos e representantes dos
governos europeus ou organizações privadas que depois cediam
os acordos aos seus governos. Os acordos políticos não
produziam, só por si, resultados concretos em termos de
ocupação, mas eram usados tanto como pretexto para a ocupação,
bem como instrumento para conseguir vantagens nas disputas
com outros estados.
Caro estudante, tendo em conta que os tratados afro-europeus conduziram
à ocupação dos territórios africanos, podemos considerar que os chefes
africanos hipotecaram a independência e liberdade dos seus povos? Pode
-se dizer que foram traidores?
À primeira vista parece exactamente isso o que aconteceu, entretanto,
isso não constitui a realidade. Para os chefes africanos estes tratados não
foram assinados tendo em vista renunciar à sua soberania, mas sim com a
finalidade de dar o melhor ao seu povo. Em alguns casos, tendo em conta
que existiam conflitos entre os estados africanos, esses tratados foram
assinados para estreitar relações com um estado europeu de modo a
superiorizar-se aos seus inimigos. Noutros casos os estados africanos
pretendiam com os tratados obter alianças que os permitissem libertar-se
do domínio de outros estados, ou o estado dominador procurava reforçar
seu poder para perpetuar o seu domínio. Havia ainda casos em que os
tratados visavam permitir maior capacidade para enfrentar a ameaça de
outros estados europeus.
Os Tratados Bilaterais
Os tratados bilaterais são aqueles que foram assinados entre as potências
europeias.
Em regra, os tratados bilaterais são assinados a seguir à delimitação das
áreas de influência pelas potências. Sempre que um estado europeu determinasse a sua área de influência era preciso que os outros países
aceitassem ou, no mínimo, não contestassem para que se considerasse
válida a possessão. Entretanto como as áreas de influência eram
frequentemente contestadas tornavam-se quase sempre necessários os
tratados para resolver as disputas territoriais.
Os Principais Focos de Conflitos Inter-Imperialistas
A África ocidental tornou-se foco de conflitos entre ingleses e franceses.
A França, instalada no Senegal tenta expandir-se para o Níger e envia
missões a partir da Costa do Marfim e do Daomé para a curva do Níger
para se fixar a volta do país Mossi. Na mesma altura a Grã-Bretanha que
se fixara na Ashantia e no baixo Níger tenta avançar para o norte para
controlar o país Mossi e os sultanatos peules. O conflito entre os dois
países estendeu-se igualmente aos países do Alto Volta e ao Chade.
Nos Camarões existiam missionários ingleses que trabalhavam há vários
anos, os alemães assinaram, em 1884, tratados com os chefes locais. As
reivindicações inglesas e o avanço dos franceses a partir da Guiné
geraram, na região um conflito tripartido.
As disputas entre as potências imperialistas na África ocidental só seriam
ultrapassadas após a assinatura da Convenção do Níger em 1898 que veio
regulamentar a partilha da região entre as potências.
Na África Equatorial, oriental e central França e Bélgica disputavam o
Congo. A assinatura dos acordos do francês Brazza com os Makololo
originou um conflito franco-belga na região que também era pretendida
pelo rei LeopoldoII. Não tendo havido entendimento, a disputa foi levada
à Conferência de Berlim onde Estados Unidos e Alemanha sustentaram
as pretensões belgas, tendo sido reconhecido o Estado Livre do Congo.
Os acordos de 1891 e 1894 permitiram a fixação das fronteiras do novo
estado com Angola portuguesa.
Na África central e do sul a Inglaterra e Portugal foram os principais
protagonistas. O choque de interesses entre portugueses que pretendiam
criar um império ligando Moçambique e Angola e os ingleses que
sonhavam com um império que se estendesse do Cabo ao Cairo, eclodiu
nos meados da década de 1880. Em 1890 a Inglaterra enviou um ultimato
a Portugal exigindo a sua retirada dos territórios correspondentes aos
actuais Zimbabwe e Zâmbia. Após esta acção de força da Inglaterra,
Portugal assinou com este país um tratado de fronteiras em 1891, através
do qual foram delimitadas as áreas de cada potência.
No Sudoeste africano os alemães que se tinham instalado em Welvis Bay
desde 1842 começaram a avançar em direcção ao interior. Este avanço
provocou uma reacção dos ingleses, pois via o seu plano Cabo - Cairo em
perigo. Os acordos de Abril e Maio de 1885 demarcaram as áreas inglesas
e alemãs na região.
Na África oriental a disputa envolveu alemães e ingleses. Em 1884 o
alemão Karl Peters assinou tratados no Tanganyica que foram publicados
logo depois da Conferência de Berlim. A Grã-Bretanha receando a
ocupação de toda a África oriental pelos alemães decidiu ocupar algumas zonas para travar o avanço alemão. O tratado de Heligoland viria a por
fim as disputas na África oriental ficando Uganda com os ingleses em
troca pela ilha de Heligoland.
No nordeste, França e Inglaterra degladiavam pela materialização dos
seus projectos coloniais. Em 1894, a França organizou uma missão
chefiada por Marchand que devia partir do Congo ao Nilo e estabelecer a
ligação Dacar-Djibuti. Após percorrer cerca de 4000km Marchand içou a
bandeira francesa em Fachoda nas margens do Nilo. Os ingleses
representados por Kitchener protestaram e exigiram a retirada francesa.
Face a iminência de deterioração das relações entre os dois países, numa
altura em que se procurava a união em torno da tríplice entente, em 1899
foi assinada a Convenção Anglo-Egípcia que determinou a entrega do
Sudão aos ingleses que em troca reconheciam a soberania francesa a
oeste do Egipto.
Alguns tratados bilaterais europeus de partilha:

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